Cerca de 200 processos ‘prontos’ estão paralisados nos 1º e 2º Tribunais de Júri de Manaus por falta de espaço físico para a realização das sessões de julgamento. A informação foi dada pela juíza titular do 1º Tribunal de Júri, Mirza Telma de Oliveira Cunha, durante a assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Justica do Amazonas (TJAM) e o Centro Universitário do Norte (UniNorte/Laureate), na quarta-feira à noite, no auditório do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) do curso de Direito, para a realização das sessões de julgamento.
O TJAM só dispõe de um plenário, no Fórum Enoch Reis, para a realização das sessões. Com o convênio com o UniNorte, o Tribunal de Júri ganha um novo espaço. “Até dezembro vamos julgar 26 processos no UniNorte. Parece pouco, mas ao invés de cinco júris, vamos fazer nove por semana. Todos os processos são de réus soltos e estão na meta do Enaje, a Estratégia Nacional de Segurança Pública, em conjunto com o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público, que é de julgar todos os processos que deram entrada até o dia 31 de dezembro de 2007”, informou a juíza Mirza Telma.
As sessões serão realizadas no auditório desembargador Aristóteles Thury, do NPJ do UniNorte/Laureate. A primeira sessão foi na quinta-feira (26), às 14h, e serão realizadas quatro vezes por semana: às segundas e quartas-feiras à tarde, e às terças e quinta-feiras, pela manhã.
A defesa da maioria desses réus será através do corpo de advogados do Núcleo de Práticas Jurídicas do UniNorte. “Os estagiários de Direito do UniNorte também vão poder participar das sessões, inclusive com tempo para falar e desenvolver a prática”, explica a juíza.
Celeridade – O presidente do TJAM, João de Jesus Abdala Simões, disse que o convênio com o UniNorte – o terceiro firmado neste ano – vai dar celeridade no julgamento dos processos dos Tribunais de Júri. “Agora vamos ter a oportunidade de ter mais sessões de júri e atingirmos nossas metas. O UniNorte tem sido um parceiro importante do TJAM.”
Para o pró-reitor Acadêmico do UniNorte/Laureate, José Frota Pereira, o convênio com o TJAM vai acabar com a dicotomia entre o que se aprende na sala de aula e a prática profissional. “A prioridade será a busca de uma formação teórica e prática. A instituição está comprometida com a atualização do conhecimento”.
Homenagem – O auditório do Núcleo de Prática Jurídicas do UniNorte/Laureate recebeu o nome do desembargador Aristóteles Lima Thury, em homenagem ao magistrado que é professor do UniNorte. O descerramento da placa foi feito ontem, após a assinatura do convênio entre o TJAM e o UniNorte. Thury agradeceu a homenagem aos seus mais de 20 anos de magistratura, quase sempre atuando no tribunal do júri.
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