O haitiano Repert Julien, 28, foi preso segunda-feira, em Tabatinga, acusado de incentivar a imigração de compatriotas para Manaus. Segundo a assessoria da Polícia Federal (PF), que cumpriu o mandado de prisão preventiva do juiz federal Fernando Cleber de Araújo Gomes, da 1ª Região, Julien cobrava US$ 2 mil (dois mil dólares) para transferir compatriotas do Haiti para o Brasil, via Peru.
Foto do único documento apresentado por Repert Julien à PF de Tabatinga
É a primeira vez que um imigrante haitiano é preso no Brasil. Ele foi acusado de introduzir estrangeiros clandestinamente e de forma irregular (Art. 125, XII da Lei 6.815/1980), conhecido também como “coiotagem”. A pena para esse crime é de 1 a 3 anos e depois expulsão do estrangeiro.
A prisão ocorreu após denúncia dos próprios imigrantes haitianos, revoltados com o valor cobrado, na delegacia da PF em Tabatinga. Julien, que fala espanhol, prometia trabalho aos estrangeiros, facilidade para obter moradia em Tabatinga e transporte até Manaus. Ele foi encaminhado para a Unidade Prisional de Tabatinga, onde ficará à espera seu julgamento.
Imigração crescente
A imigração de haitianos para o Brasil tem assustado as autoridades. Depois de um terremoto, ocorrido em janeiro de 2010, cerca de 500 chegaram a Tabatinga até dezembro daquele ano. Em 2011, mais de 850 chegaram e cerca de 400 esperam em Tabatinga o atendimento da PF.
Segundo a PF apurou, eles saem do Haiti, passam pela República Dominicana e pelo Equador, depois chegam ao Peru, na cidade de Santa Rosa, que tem divisa pelo rio Solimões com Tabatinga. Posteriormente, a maioria vem para Manaus, em busca de emprego para ajudar as famílias que ficam no Haiti.
Legalização
A legalização dos haitianos começa por uma entrevista na PF, mas a capacidade de atendimento do Setor de Imigração da Delegacia da instituição em Tabatinga, no momento, é de apenas 24 entrevistas por semana, contra 40 a médias de 40 haitianos que chegam no mesmo período.
Após as entrevistas, os policiais federais encaminham as declarações ao Comitê Nacional de Refugiados, do Ministério da Justiça (Conare-MJ) e este envia à PF uma Declaração de Refúgio. Em seguida, a PF emite um protocolo e o entrega aos haitianos. O documento não é definitivo, mas permite aos requerentes tirar CPF, Carteira de Trabalho, entre outros documentos. Os haitianos recebem, assim, o status de solicitante de refugio. O protocolo tem validade de 3 meses, que podem ser prorrogados em qualquer Superintendência ou Delegacia de Polícia Federal no Brasil, até o Conare-MJ julgar o pedido de refúgio. Se o pedido for indeferido, os haitianos passam a ser imigrantes ilegais, sujeitos à deportação.
*Com informações da assessoria da Polícia Federal em Tabatinga.
