Nesta terça-feira (14/06), será discutido durante audiência pública no auditório Senador João Bosco na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE/AM), os efeitos e impactos que a Medida Provisória 534 (dos Tablets) poderá trazer para a Zona Franca de Manaus (ZFM).
A audiência foi proposta pelo deputado estadual Arthur Bisneto (PSDB), presidente da Comissão de Indústria, Comércio Exterior e Mercosul (CICEM) em parceria com o deputado José Ricardo (PT), presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCTEC).
A iniciativa tem por objetivo discutir as ameaças e prejuízos da MP, reunindo todos os órgãos e entidades do Polo Industrial de Manaus.
A MP dará aos fabricantes de tablets as mesmas isenções fiscais concedidas aos de notebooks, laptops e monitores de computador, que iguala os benefícios fiscais da Zona Franca aos demais Estados. Sem o principal diferencial, que a ZFM dispõe diante das empresas de outras regiões, em relação à isenção de impostos, não haverá motivos para que as grandes empresas se instalem no PIM.
“Nesta audiência, nós vamos tratar com exclusividade da MP dos Tablets. Queremos discutir e ouvir os órgãos para sabermos quais os prejuízos reais para o Polo Industrial de Manaus. Com base nessa discussão vamos sair com um documento e encaminhar ao governo federal, para mostrar a presidente Dilma, que era tão amiguinha do nosso Estado, os efeitos que essa medida vai trazer para o nosso Estado”, afirmou Bisneto.
Foram convidados para participar da audiência representantes da Associação Comercial do Amazonas (ACA); Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam); Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM); Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado do Amazonas (FTIEAM); Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Amazonas (Fecomércio); Suframa; Centro da Indústria do Estado do Amazonas (CIEAM); Agencia de Fomento do Estado do Amazonas (AFEAM); Sindicato de Indústria e Aparelhos Elétricos, Eletrônicos e Similares; Seplan; Sefaz; Ufam, economistas, vereadores, deputados federais e governador do Estado, Omar Aziz (PSD).
—
****************************
Mais informações:
Assessoria de Comunicação
Audrey Bezerra: 9264-0052/8815-1862/8263-4045
Tereza Cidade: 9122-5553
Veja mais notícias em Releases
