Segunda-feira, 23 de abril de 2018

Em defesa com direito a lágrima, advogado de João Branco diz que polícia matou delegado e que usam má fama de narcotraficante para condená-lo

Mais de 12 horas depois do início, julgamento do caso do homicídio do delegado Oscar Cardoso deve ser concluído neste sábado. Fotos: Raphael Alves/ TJAM

Quase 12 horas após ter iniciado o julgamento do caso do delegado assassinado Oscar Cardoso, nesta sexta-feira (13), a defesa dos quatro réus acusados de homicídio alegou existir uma trama armada para incriminar especialmente o narcotraficante João Pinto Carioca, o João Branco, um dos chefões da Família do Norte (FDN).

O advogado José Maurício Neville argumentou, durante a defesa, que a culpa da morte do delegado, na verdade, é da própria polícia, e apontou provas que confirmam sua tese, como o fato das cápsulas das balas que mataram Oscar serem de pistolas calibre .40, arma de uso restrito às policiais Civil, Militar e Rodoviária Federal.

Cápsulas de bala

Ele lembrou que a própria polícia investigou e descobriu que tais balas eram de lotes comprados pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) e encaminhados para o Instituto de Ensino de Segurança Público (IESP).

Neville é o advogado de defesa dos quatro acusados de participação na morte do delegado Oscar Cardoso, em março de 2014: João Branco; Marcos Roberto Miranda da Silva, o “Marcos Pará”; Diego Bruno de Souza Moldes e Messias Maia Sodré.

O advogado usa as provas do inquérito policial para sustentar a tese. Outro argumento apresentado foi de que no dia do crime, a vítima usava um celular com dois chips cortados e que o aparelho não tinha cartão de memória.

Teses

A defesa sustentou ainda que seus clientes foram prejudicados durante todo o processo, uma vez que o sistema de segurança na época usava o banco de dados chamado “Guardião”, que pegou fogo no dia do assassinato.

“Muitos dados importantes que comprovariam a inocência dos réus foram perdidos, porque levariam a acusação para dentro da própria corporação”, falou Neville.

Emoção

Em sua fala, o advogado insinuou diversas vezes a existência de uma trama dentro da Secretaria de Segurança, a qual chamou de “sistema”, e que as verdadeiras provas foram apagadas. “Usaram a má fama de João Branco para achar um culpado. O próprio delegado Paulo Roberto Martins, que atuava à época na Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), teria conduzido as investigações para esse fim”.

Segundo Neville, Paulo teria dito que “não queria saber se os réus eram culpados ou não, mas que precisava de uma resposta para a sociedade”. Completando a defesa, o advogado chorou ao repetir, novamente, que o direito dos seus clientes estava sendo cerceado.

8 testemunhas

Do início do julgamento até a noite, um total de oito testemunhas foram ouvidas, duas delas confidenciais. Esta é a sexta vez que a Justiça tenta julgar esses réus na Ação Penal nº 0232023-39.2014.8.04.0001. Outras quatro testemunhas foram dispensadas.

Segundo o Ministério Público, “João Branco” teria planejado a morte do delegado Oscar na tentativa de se vingar de quem havia participado de suposta tortura e estupro de sua companheira, e acreditava que o delegado, que fazia parte de um força tarefa da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), estaria envolvido.

Oscar Cardoso foi executado com 18 tiros no dia 9 de março de 2014, quando estava numa peixaria, localizada no bairro de São Francisco, zona Sul de Manaus.

Homicídio doloso

Os réus estão sendo julgados pelos crimes de associação criminosa e homicídio doloso, por motivo torpe, meio cruel e por impossibilidade de defesa da vítima.

De acordo com os autos do processo, João Branco teria planejado o crime de dentro do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj). Os quatro réus, além de mais dois participantes que foram posteriormente assassinados, teriam utilizado um veículo Fiat Siena branco para efetuar o crime que depois foi incendiado na tentativa de ocultar a prova.

Sexta tentativa

Esta é a sexta tentativa do Judiciário em julgar esses réus nesse processo. No último julgamento, em agosto do ano passado, a realização do júri ficou prejudicada.

O advogado de João Pinto Carioca e o defensor público que representou o réu Messias Maia Sodré se recusaram a realizar a defesa dos dois acusados e o Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri considerou abandono de plenário. Os outros dois réus – Diego Bruno e Marcos Roberto Miranda da Silva -, desconstituíram seus advogados durante a sessão e o julgamento dos quatro não pode continuar.

No mesmo processo, a defesa de Mário Jorge Nobre de Albuquerque, o “Mário Tabatinga”, permaneceu em plenário e este réu foi julgado nos dias 25 e 26 de agosto do ano passado.

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