TJAM lança edital de convocação para eleição de novos dirigentes da Corte

O Diário da Justiça Eletrônico (DJe) da última quinta-feira (1º) disponibilizou o Edital nº 10/2018, que convoca a eleição dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

Os magistrados interessados e aptos a concorrerem aos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça da Corte Estadual têm prazo de 15 dias, a contar a primeira publicação do edital, para ingressarem com seus pedidos de inscrição no Setor de Protocolo Administrativo do TJAM.

Dois anos

Os eleitos neste pleito irão substituir o atual presidente, desembargador Flávio Pascarelli; o vice-presidente, desembargador Jorge Lins, e o corregedor-geral, desembargador Aristóteles Thury, cujos mandatos de dois anos nesses cargos diretivos terminam em 4 de julho.

O período de 15 dias para a inscrição dos candidatos será de 5 a 19 de fevereiro. Isto porque o prazo começa a ser contado somente no primeiro dia útil após a publicação do edital.

Pelos critérios da Lei 11.419/2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial, na quinta-feira (1º), o edital foi considerado “disponibilizado”. Sendo considerado “publicado” na edição do DJe desta sexta (dia 2). A contagem do prazo, portanto, começa na segunda-feira (5), primeiro dia útil após a publicação.

Data no pleno

Finalizado o período de inscrição, o presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli, deverá levar ao Pleno a data para realização do pleito que escolherá os novos dirigentes.

“Minha expectativa é que possamos realizar a eleição na segunda quinzena de março após, portanto, a escolha dos dois novos desembargadores que irão compor a Corte, preenchendo as vagas que estão abertas pelos critérios de antiguidade e merecimento”, disse Pascarelli.

TRE-AM

Na edição do DJe da última quarta-feira (1), o TJAM publicou, também, os editais para o preenchimento de cinco vagas na composição da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).

São duas vagas para membro titular na classe de magistrados/desembargador; uma para membro substituto na classe de magistrado/desembargador; uma de membro efetivo na classe de magistrado/ juiz de direito; e uma para membro efetivo na classe dos advogados.

Os candidatos interessados e aptos a concorrer às vagas têm até o dia 16 deste mês para apresentar o requerimento de inscrição ao Setor de Protocolo Administrativo do TJAM.

Vagas

As duas vagas de membro titular estão sendo abertas em decorrência do término, em 6 de maio de 2018, do primeiro biênio de atuação dos desembargadores Yedo Simões de Oliveira, atual presidente do TRE-AM, e João Abdala Simões, vice-presidente e corregedor da Corte Eleitoral, respectivamente.

A vaga de membro substituto, será aberta pelo fim do primeiro biênio do desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior, que se dará em 30 de maio.

A vaga para o cargo de membro efetivo para juiz de direito está sendo aberta pelo término do primeiro biênio o juiz Abraham Peixoto Campos Filho, que se dará em 25 de abril. Já a vaga de efetivo para a classe de advogados, decorre do fim do primeiro biênio de atuação do advogado Felipe dos Anjos Thury, em 18 de maio deste ano.