Encontro nacional de corregedores de Justiça começa nesta quarta-feira na capital do Tocantins

O estado Tocantins sediará a partir desta quarta-feira (23/04) o “93.º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais de Justiça (93.º Encoge)”, que acontecerá em Palmas e reunirá magistrados de todo o País.

O presidente do Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, desembargador Jomar Fernandes, que também é o corregedor da Corte de Justiça do Amazonas, reuniu-se na tarde desta terça-feira (23/4) com a presidente do Tribunal de Justiça de Tocantins, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe; com a corregedora-geral de Justiça do estado tocantinense, desembargadora Maysa Vendramini Rosal; e outros magistrados, e fez questão de agradecer pelo o empenho e pela dedicação de toda a equipe do Judiciário local na realização do primeiro Encoge do ano, cujo tema é “Corregedorias dos Tribunais de Justiça: Diálogos, Transparência e Inovação para Solução de Conflitos”.

Também estiveram presentes na reunião, ocorrida na sala da Presidência do TJTO, a juíza Odete Almeida, coordenadora da Cidadania da Corregedoria do TJTO; a juíza Roberta Viana Jardim, da Corregedora do Tribunal de Justiça de Pernambuco; os juízes auxiliares da CGJ/TO Esmar Custódio Vêncio Filho e Arióstenis Guimarães Vieira; a chefe de Gabinete da CGJ/TO, Lívia Guimarães; os juízes auxiliares da CGJ do Amazonas Julião Sobral Júnior e Rafael Cró; o chefe de Gabinete da CGJ/AM, Sérgio Amorim; a secretária Judiciária da CGJ/AM, Marília Cabral; além de servidores do TJTO, TJAM e CGJ/AM.

Após a reunião, a comitiva visitou as instalações do Tribunal de Justiça de Tocantins, conhecendo a estrutura física das sessões do Tribunal Pleno; o auditório, Galeria de Ex-Presidentes e o Centro de Inovação “Inovassol”.

Encoge

A solenidade de abertura ocorrerá às 17h desta quarta-feira, no auditório “Dr. Feliciano Machado Braga”, do Tribunal de Justiça de Tocantins, em Palmas, com a conferência magna “Pena Justa – Plano Nacional para o enfrentamento para o estado de coisas inconstitucional nas prisões brasileiras (ADPF 347)”, que será ministrada pelo conselheiro José Edivaldo Rocha Rotondano, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); e pelo juiz auxiliar da Presidência do CNJ Luís Geraldo Sant´Ana Lanfredi, que também é coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ.

O Encoge vai até o dia 25, quando será encerrado com a divulgação da Carta de Palmas. Na sexta-feira, será realizado o 5.º Fórum Fundiário Nacional, que abordará a temática “Desenvolvimento Sustentável, Governança Fundiária e Cidades Resilientes”. A palestra de abertura do fórum – “Governança Fundiária, Mercado de Carbono: desafios e potencialidades” -, será às 9h.

Tarde

Na parte da tarde ocorrerão três oficinas sobre “Boas Práticas” e, na sequência, uma palestra sobre a regularização fundiária nas favelas e o papel das Corregedorias-Gerais de Justiça. No final, os integrantes do fórum irão elaborar a Carta de Palmas.

Acesse o link e confira toda a programação:
https://corregedoria.tjto.jus.br/encoge/programacao-encoge

Confira o podcast sobre os dois eventos, produzido pelo TJTO:
https://corregedoria.tjto.jus.br/comunicacao/noticias/a-cgjus-ta-on-podcast-destaca-93-encoge-e-5-forum-fundiario-nacional