Sábado, 21 de abril de 2018

Melo foi solto por causa de algemas e foto sem camisa. Ele está sem passaporte e não pode passar de Rio Preto da Eva

Melo foi solto por causa das algemas e fotos

Melo foi solto por causa das algemas e das fotos dele na hora da triagem

O ex-governador José Melo foi solto por causa das algemas com que foi conduzido à audiência de custódia. Elas só foram retiradas por exigência dos advogados dele, Felipe de Freitas Nascimento e Luzilena Gomes Mota. “Isso viola a Súmula Vinculante 11 do STF“, disse o juiz Ricardo Augusto de Sales, na sentença que libertou Melo.

O erro é incrível porque todo policial deveria ser informado da Súmula Vinculante. Depois de uma série de operações da Polícia Federal, ela foi amplamente divulgada.

O juiz registra que o Ministério Público Federal (MPF), intimado a comparecer à audiência de custódia, não apareceu. Foi enviada mensagem de texto com aviso, ao celular, via WhatsApp, para o plantonista do MPF, Edmilson Barreiros.

A notícia inicial – inclusive deste portal – foi de que Ricardo Sales teria revogado a prisão temporária de Melo. Agora o portal teve acesso a parte da sentença. O juiz, ao contrário, se recusou a analisar o pedido de revogação. O ex-governador foi solto durante a audiência de custódia, quando o juiz analisa apenas as condições da prisão.

 

Vazamento de fotos

Melo foi solto por causa das algemas e das fotos

Juiz considerou vexatória a foto – Melo sem camisa, trajando apenas calça jeans e descalço – e mandou apurar responsáveis pelo vazamento dela, feita no momento da triagem para prisão do ex-governador

Ricardo Sales considerou grave o vazamento da foto de José Melo, no momento da prisão, no Centro de Recebimento e Triagem (CRT). Ele aparece sem camisa, descalço e trajando apenas calça jeans. O juiz intimou o secretário estadual de Segurança, vice-governador Bosco Saraiva, a apurar responsabilidades pelo vazamento.

A foto foi tirada de baixo para cima. Esse ângulo faz o governador parecer ter mais de 1,70 metro, na fita métrica colocada atrás dos presos. Isso fez com que muitos duvidassem da autenticidade da foto. Este portal se recusou a publicá-la, por não ter conseguido apurar se era verdadeira.

Também serão apuradas as responsabilidades dos dois policiais que conduziram o ex-governador algemado.

 

Acusação

Melo é acusado de corrupção passiva e prevaricação por ter permitido o esquema que levou ao desvio de mais de R$ 100 milhões da saúde. Teria sido no período dele, como governador, que a atuação do Instituto Novos Caminhos (INC) se intensificou.

Mesmo tendo sido liberado da cadeia, o ex-governador assinou termo se comprometendo a ficar sempre ao alcance da Justiça. Ele não pode ultrapassar os limites de Manaus e, no máximo, Rio Preto da Eva, onde tem sítio.

José Melo também devolveu o passaporte. Essa medida é adotada para todos os acusados pela Justiça Federal e visa evitar fugas.

 

Súmula 11

A Súmula 11 diz: “Só é lícito o uso de algemas em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade e de nulidade da prisão ou do ato processual a que se refere, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado.”

Juízes são obrigados a cumprir as Súmulas Vinculantes. Elas resultam de longa jurisprudência e visam evitar acúmulo de processos. Os magistrados, em primeira instância, são obrigados a decidir de acordo com elas, evitando delongas na ação.

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5 comentários para “Melo foi solto por causa de algemas e foto sem camisa. Ele está sem passaporte e não pode passar de Rio Preto da Eva

  1. José Sátiro disse:

    Tinha que deixar esse bandido velho a podrecer na cadeia ele e todos os outros ladrões !

  2. Oslo disse:

    Pescoço queimado demais….parece montagem

  3. Eu Mesmo disse:

    José Melo merecer ser preso mas ser humilhado não. Alguns policiais, civis, militares e federais precisam de reciclagem pra aprenderem a trabalhar. Sempre tem a mesma ladainha “a polícia prende e a justiça solta” mas não é bem assim. Cometem abusos e excessos na hora de fazer qualquer detenção e agora só trabalham com uma câmera na mão. Mas me pergunto: essa “mancada” não foi orquestrada? Será que foi algo feito à toa ou tinha toda intenção de criar um brecha pra soltura de Melo?

  4. Heimara Oliveira disse:

    Esses bandidos de colarinho branco deveriam é perder TUDO o que conquistaram ilicitamente, morar num kitinete na periferia e usar o SUS para tratamento de saúde.

  5. Wendrick disse:

    Tá na cara que esse juiz procurou meios para solta-lo, se fosse um pé rapado ele não ia nem olhar a sentenca

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