Melo foi solto por causa de algemas e foto sem camisa. Ele está sem passaporte e não pode passar de Rio Preto da Eva

Melo foi solto por causa das algemas e fotos

Melo foi solto por causa das algemas e das fotos dele na hora da triagem

O ex-governador José Melo foi solto por causa das algemas com que foi conduzido à audiência de custódia. Elas só foram retiradas por exigência dos advogados dele, Felipe de Freitas Nascimento e Luzilena Gomes Mota. “Isso viola a Súmula Vinculante 11 do STF“, disse o juiz Ricardo Augusto de Sales, na sentença que libertou Melo.

O erro é incrível porque todo policial deveria ser informado da Súmula Vinculante. Depois de uma série de operações da Polícia Federal, ela foi amplamente divulgada.

O juiz registra que o Ministério Público Federal (MPF), intimado a comparecer à audiência de custódia, não apareceu. Foi enviada mensagem de texto com aviso, ao celular, via WhatsApp, para o plantonista do MPF, Edmilson Barreiros.

A notícia inicial – inclusive deste portal – foi de que Ricardo Sales teria revogado a prisão temporária de Melo. Agora o portal teve acesso a parte da sentença. O juiz, ao contrário, se recusou a analisar o pedido de revogação. O ex-governador foi solto durante a audiência de custódia, quando o juiz analisa apenas as condições da prisão.

 

Vazamento de fotos

Melo foi solto por causa das algemas e das fotos

Juiz considerou vexatória a foto – Melo sem camisa, trajando apenas calça jeans e descalço – e mandou apurar responsáveis pelo vazamento dela, feita no momento da triagem para prisão do ex-governador

Ricardo Sales considerou grave o vazamento da foto de José Melo, no momento da prisão, no Centro de Recebimento e Triagem (CRT). Ele aparece sem camisa, descalço e trajando apenas calça jeans. O juiz intimou o secretário estadual de Segurança, vice-governador Bosco Saraiva, a apurar responsabilidades pelo vazamento.

A foto foi tirada de baixo para cima. Esse ângulo faz o governador parecer ter mais de 1,70 metro, na fita métrica colocada atrás dos presos. Isso fez com que muitos duvidassem da autenticidade da foto. Este portal se recusou a publicá-la, por não ter conseguido apurar se era verdadeira.

Também serão apuradas as responsabilidades dos dois policiais que conduziram o ex-governador algemado.

 

Acusação

Melo é acusado de corrupção passiva e prevaricação por ter permitido o esquema que levou ao desvio de mais de R$ 100 milhões da saúde. Teria sido no período dele, como governador, que a atuação do Instituto Novos Caminhos (INC) se intensificou.

Mesmo tendo sido liberado da cadeia, o ex-governador assinou termo se comprometendo a ficar sempre ao alcance da Justiça. Ele não pode ultrapassar os limites de Manaus e, no máximo, Rio Preto da Eva, onde tem sítio.

José Melo também devolveu o passaporte. Essa medida é adotada para todos os acusados pela Justiça Federal e visa evitar fugas.

 

Súmula 11

A Súmula 11 diz: “Só é lícito o uso de algemas em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade e de nulidade da prisão ou do ato processual a que se refere, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado.”

Juízes são obrigados a cumprir as Súmulas Vinculantes. Elas resultam de longa jurisprudência e visam evitar acúmulo de processos. Os magistrados, em primeira instância, são obrigados a decidir de acordo com elas, evitando delongas na ação.

Veja também

Prefeitura vai ajudar Musa a aumentar número de visitantes e se consolidar como atração turística... O prefeito em exercício, Marcos Rotta, no lago das vitórias régias, no MUSA. Foto: Alexandre Fonseca/Seminf.Acompanhado do secretariado municipal, o prefeito em exercício e secretário municipal de Infraestrutura (Seminf), Marcos Rotta, visitou na manhã deste sábado, 20/...
Homens furtam quase 200 óculos de grifes de ótica na zona Leste. Assista o vídeo Imagem do assaltante registrada por câmeras de vigilância. Foto: ReproduçãoTrês homens entraram na madrugada deste sábado, 20/01, na Mega Ótica, localizada na Av. Autaz Mirim, bairro São José, zona Leste, e levaram quase 200 óculos de grife, armações e outros objetos da...
Preso mais um suspeito de matar esportista britânica. Polícia procura por irmão Emma Kelty, 43 anos, foi morta no dia 13 de setembro de 2017, na Ilha do Boeiro, Comunidade Lauro Sodré, em Coari. Foto: ReproduçãoErinilson Ferreira da Silva, 24, conhecido como “Nilsinho”, foi preso em cumprimento a mandado de prisão preventiva, na manhã deste sábado....
Amazonino anuncia que vai intensificar a entrega de títulos de imóveis na capital e interior A secretária de Política Fundiária, Paula Kanzler, e o governador Amazonino Mendes entregam o titulo definitivo de imóvel a uma das beneficiadas. Foto: Clóvis Miranda/SecomO governador do Amazonas, Amazonino Mendes, anunciou que vai intensificar a entrega de títulos def...
Cardápio pró-imunidade: veja quais alimentos podem turbinar sua saúde e afastar doenças O poder de determinados alimentos em estimular o sistema de defesa do organismo é um fato cada vez mais corroborado pela ciênciaJá dizia a sabedoria popular: “somos o que comemos”. A relação entre alimentação e saúde nunca esteve tanto em evidência, sobretudo em tempos ...

5 comentários para “Melo foi solto por causa de algemas e foto sem camisa. Ele está sem passaporte e não pode passar de Rio Preto da Eva

  1. José Sátiro disse:

    Tinha que deixar esse bandido velho a podrecer na cadeia ele e todos os outros ladrões !

  2. Oslo disse:

    Pescoço queimado demais….parece montagem

  3. Eu Mesmo disse:

    José Melo merecer ser preso mas ser humilhado não. Alguns policiais, civis, militares e federais precisam de reciclagem pra aprenderem a trabalhar. Sempre tem a mesma ladainha “a polícia prende e a justiça solta” mas não é bem assim. Cometem abusos e excessos na hora de fazer qualquer detenção e agora só trabalham com uma câmera na mão. Mas me pergunto: essa “mancada” não foi orquestrada? Será que foi algo feito à toa ou tinha toda intenção de criar um brecha pra soltura de Melo?

  4. Heimara Oliveira disse:

    Esses bandidos de colarinho branco deveriam é perder TUDO o que conquistaram ilicitamente, morar num kitinete na periferia e usar o SUS para tratamento de saúde.

  5. Wendrick disse:

    Tá na cara que esse juiz procurou meios para solta-lo, se fosse um pé rapado ele não ia nem olhar a sentenca

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Facebook