Foto: Divulgação/DPE-AM
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, nos dias 25, 26 e 27 de fevereiro, um mutirão de atendimentos de regularização fundiária no município de Rio Preto da Eva (a 50 quilômetros de Manaus). A ação integra o projeto “Meu Pedaço de Chão – da Ocupação à Titulação”, coordenado pelo Núcleo de Moradia e Regularização Fundiária (Numaf), e levará orientação jurídica diretamente às comunidades rurais.
Os atendimentos ocorrerão das 8h às 16h, na sede da Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Nova Esperança, localizada na AM-010, km 125, Ramal do Banco, km 6. A proposta é orientar moradores sobre procedimentos para regularização de imóveis, análise documental e encaminhamentos administrativos ou judiciais, conforme cada caso.
De acordo com o coordenador do Numaf, defensor público Thiago Rosas, a presença da Defensoria nas comunidades é essencial para garantir segurança jurídica a quem vive há anos em áreas ainda não regularizadas.
“Estar no local faz diferença. Muitas famílias não conseguem se deslocar até a capital ou sequer têm acesso à informação sobre seus direitos. Quando a Defensoria vai até a comunidade, aproxima o Estado do cidadão e viabiliza a regularização de quem já construiu sua vida naquele espaço”, afirma.
Segundo o defensor, o projeto percorre municípios estratégicos do entorno de Manaus e seguirá até o fim do ano. “Nós estamos rodando os municípios mais próximos e temos agenda até dezembro. Não escolhemos um único município. A meta é percorrer o Estado até onde conseguirmos alcançar, ampliando o acesso à regularização fundiária para o maior número possível de pessoas”, ressalta Thiago.
O projeto “Meu Pedaço de Chão” busca enfrentar um dos principais entraves enfrentados por comunidades rurais e urbanas no Amazonas, que é a ausência de documentação formal da propriedade. Sem o título regularizado, moradores enfrentam dificuldades para acessar crédito, políticas públicas e serviços básicos.
