A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura- Seminf, vai publicar em 15 dias, o Edital de Licitação das Obras do Sistema Bus Rapid Transit – BRT. O anúncio foi feito nesta sexta-feira, 16, pelo Prefeito Amazonino Armando Mendes, ao ter em mãos a aprovação do projeto pela Caixa Econômica Federal e aceite de órgãos como, Tribunal de Contas da União- TCU, Ministério Público Federal- MPF e Controladoria Geral da União – CGU.
O Edital será publicado nos diários Oficiais do Município e da União, possibilitando, que empresas de todo Brasil possam participar do certame. Apesar de ter sido aprovada a lei federal 12462/2011 para permitir que as obras da Copa 2014 tivessem um regime diferenciado, como é o caso BRT. Por determinação do Prefeito Amazonino Mendes, essa concorrência vai seguir rigorosamente a Lei de Licitação nº 866/93 para que haja total transparência no processo de contração dessa obra tão importante da cidade.
Outra orientação determinada por Amazonino Mendes é que esse processo licitatório seja acompanhado diretamente pelos seguintes órgãos: Ministério Público Federal, Controladoria Geral da União e Tribunal de Contas da União- TCU, que serão convidados a acompanhar passo a passo todo o processo licitatório desde a elaboração do Edital.
A conclusão do processo licitatório deve ocorrer até o início de novembro e a previsão para assinatura do contrato com a empresa vencedora deverá ser feito até dezembro de 2011. Como esses prazos são previsões, não significa que as datas não possam ter alterações, devido a procedimentos inclusos em processos licitatórios. Exemplo: se nenhuma empresa se interessar em participar do certame e a sessão for deserta, a Prefeitura vai ter que republicar esse edital e então serão dados outros prazos.
O valor da obra está orçado pelo projeto básico em R$ 290 milhões e o prazo de conclusão será de 36 meses após o início das edificações.
O que é o Sistema BRT ?
O sistema BRT é uma tecnologia que utiliza veículos sobre rodas (ônibus articulados ou bi-articulados), mas se valendo de controle operacional totalmente baseado na estrutura metroviária. A tecnologia BRT (Bus Rapid Transit) é na atualidade o sistema de transporte público mais difundido em todo o mundo, e o que tem apresentado melhores resultados, tanto em capacidade de transporte quanto em custo de implantação, tendo em vista que a implantação de metrô tem custo extremamente elevado e extrapola qualquer condição econômica e financeira que possa ser suportada pelo município de Manaus.
É importante destacar que o projeto BRT está aliado às melhorias no trânsito que irão beneficiar veículos leves e pesados com pavimentação de vias, criação de novas pistas, viadutos e passagens de nível.
O projeto aprovado prevê a construção de 22 Km de anel viário que interligará , 20 estações e 3 terminais , com modais de velocidade média operacional 25km/h, tipo de veículo articulado e bi-articulado. Capacidade máxima 270 passageiros por veículo.
O projeto do BRT possui desempenho e conforto semelhante aos sistemas sobre trilhos, mas com custo entre 4 a 20 vezes menor e opera por controle centralizado, permitindo viagens em velocidades constantes e elevadas.
O controle centralizado será feito por meio do Sistema de Transporte Inteligente- ITS (sigla em inglês) e prevê o planejamento moderno do uso do solo e políticas de transporte que darão suporte a novos conceitos para sistemas de trânsito rápido.
A implantação do Sistema BRT (Ônibus de Trânsito Rápido) terá como finalidade precípua, reestruturar o trânsito saturado da área e promover ampla revitalização da Avenida Autaz Mirim (Grande Circular), via principal de escoamento do trânsito local e todo o seu vasto entorno. Eliminará também o déficit de transporte coletivo nas áreas dos Bairros Japiim e Cachoeirinha fazendo inclusive a integração com os Bairros de Educandos e Santa Luzia, para em seguida integrar-se ao Largo da Matriz.
Serão 22 (vinte e dois) quilômetros de Corredor Exclusivo suprindo uma grande área da Cidade de Manaus com um sistema de transporte moderno e acima de tudo, muito eficiente. Por pistas exclusivas circularão ônibus com capacidade diversa que serão utilizados conforme os horários de pico, devidamente controlados por sistema informatizado, o qual priorizará esSe sistema de transporte em pontos de contacto com outros sistemas, respeitadas as devidas prioridades.
O valor da operação de crédito a ser contratada é de R$ 290.667.405,54 (duzentos e noventa milhões, seiscentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e cinco reais e cinqüenta e quatro centavos.
O sistema será implantado iniciando em parte do Terminal de ônibus T-4, localizado na Avenida Camapuã, Bairro Jorge Teixeira, paralela à direita da Avenida Autaz Mirim, indo em direção ao Shopping São José, onde se integra ao Terminal de ônibus T-5 para em seguida adentrar à Avenida Cosme Ferreira, a qual através de Obra de Arte se integrará com a Avenida José Romão, desafogando o tráfego para a Cidade Nova e continuando até a Rótula do Coroado onde sofrerá uma deflexão à esquerda, adentrando na Avenida do Contorno, passando próximo a UFAM e chegando ao Bairro do Japiim, onde ao atingir a Avenida Manaus Moderna, integra-se com os acessos dos Bairros adjacentes, chegando finalmente no Largo da Matriz, onde se situa o T-0.
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