14/AGO 2026
Jornalista responsável: Marcos Santos

Projeto que proíbe a disposição de entulhos em áreas públicas é aprovado na CMM

Publicado em 13 de setembro, 2011

O Projeto de Lei 152/10 que PROÍBE a disposição de entulhos e outros materiais em áreas públicas, foi aprovado hoje em plenário pelo voto da maioria dos parlamentares.

 A PL de autoria do vereador Marcelo Ramos e subscrito pelo vereador Joaquim Lucena, ambos do (PSB), tem como meta limpar a cidade, organizando e educando aqueles que têm o mau hábito de jogar lixo nas ruas.

Hoje é comum encontrar nas ruas todo tipo de lixo jogado pelo cidadão, os igarapés da cidade são alvo predileto deles e quase sempre despejam o que é descartável nas vias.

Para isso a lei foi criada e fica proibido dispor, expor, depositar ou descarregar em vias, passeios, canteiros, praças, jardins e quaisquer áreas e logradouros públicos e demais bens de uso comum do povo, de entulho, terra e sobras de materiais de construção. Bem como restos de limpeza e de poda de jardins e árvores, móveis, colchões, utensílios, sobras de mudanças, carros velhos, restos de carros e peças de lataria e similares.

A questão foi tratada pelos demais vereadores como peça fundamental para a manutenção da limpeza da cidade, tendo em vista a chegada de turistas para a copa do mundo.

Marcelo Ramos que hoje é Deputado Estadual foi elogiado pelo vereador Joaquim Lucena que disse que mesmo distante da casa ele continua contribuindo com o município. “Marcelo é um grande cidadão, deixou na casa vários projetos de suma importância para cidade”, argumentou.

Lucena comentou que o projeto vai à sanção do prefeito e espera que entre em vigor o mais rápido possível, levado em consideração pelo órgão fiscalizador para que seja realizado o cumprimento da lei.

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