A Subcomissão Permanente da Amazônia, instalada no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) tem na pauta da reunião desta terça-feira (13) cinco requerimentos. Além da realização de audiências públicas sobre o assassinato de trabalhadores rurais e sobre os soldados da borracha, os requerimentos tratam também de realização de diligências na Região Norte.
Todas as proposições da pauta são de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), presidente da comissão. A audiência pública sobre os assassinatos de trabalhadores rurais nos estados do Pará e de Rondônia deve reunir representantes dos trabalhadores, do Ministério Público Federal, da Polícia Federal, dos governos do Pará, Amazônia e Rondônia, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Comissão Pastoral da Terra. O objetivo é discutir os trabalhos desenvolvidos pela comissão externa criada pelo Senado para visitar os locais dos assassinatos.
Outro requerimento da senadora solicita audiência pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 556/2002, que trata dos soldados da borracha, trabalhadores recrutados durante a 2ª Guerra Mundial para trabalhar nos seringais da Amazônia. O objetivo da proposta é garantir a eles os mesmos direitos dos ex-combatentes de guerra. Os convidados são a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), relatora da proposta na Câmara; representantes dos Sindicatos dos Soldados da Borracha e do Poder Executivo; além do cineasta Wolney Oliveira, autor do documentário Borracha para a Vitória.
Os outros requerimentos que devem ser apreciados tratam do apoio da subcomissão à organização e realização do 5º Simpósio da Amazônia, que será realizado no dia 21 de outubro em Manaus e de visitas técnicas dos senadores aos estados da Região Norte para colher sugestões e elaborar um documento que possa contribuir para o desenvolvimento da região. A senadora também requereu o acompanhamento de um consultor legislativo para assessorar a subcomissão nas visitas.
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