Prefeito assina certidão de regularização fundiária para bairros que aguardavam há mais de 100 anos

Foto: Dhyeizo Lemos/Semcom-Prefeito

Na tarde desta terça-feira, 22/7, no Centro de Cooperação da Cidade (CCC), o prefeito de Manaus, David Almeida, protagonizou um momento histórico para milhares de famílias da zona Sul da capital amazonense: assinou a certidão de regularização fundiária dos bairros Morro da Liberdade, Santa Luzia, Betânia e São Lázaro, áreas que esperavam por esse direito há mais de 100 anos.

“Você não consegue contar nos dedos, sabe por quê? São mais de 100 anos de espera. A minha mãe não conseguiu, o meu pai não conseguiu. Mas agora, na terceira geração da nossa família no Morro da Liberdade, nós vamos conseguir. Essa é a certidão de nascimento dos lotes desses quatro bairros”, declarou David Almeida, ao assinar a documentação que será enviada ao cartório, passo final antes da entrega dos títulos.

O processo de regularização já passou por todas as etapas técnicas, como o cadastro social das famílias, o estudo fundiário e a elaboração do projeto fundiário. A próxima fase é o registro cartorial, que permitirá que os moradores recebam, ainda em 2025, o título definitivo com o registro de imóvel em mãos, assegurando o direito à propriedade e o acesso a políticas públicas.

Ao lado do prefeito, o titular da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), Jesus Alves, reforçou o impacto social da medida. “O que estamos fazendo aqui é devolver dignidade e garantir segurança jurídica às famílias. É mais que papel: é o reconhecimento do direito à terra de quem construiu a cidade ao longo de gerações”.

A iniciativa integra o maior programa de regularização fundiária da história de Manaus, que já ultrapassou 10.300 registros entregues desde 2023 e pretende beneficiar mais de 20 mil famílias até 2026.

Com esse novo passo, a prefeitura reafirma o compromisso com a inclusão social e a justiça fundiária, rompendo com décadas de abandono e promovendo cidadania a quem sempre viveu na informalidade. Como disse o próprio prefeito: “Comemore, Morro da Liberdade, Santa Luzia, Betânia e São Lázaro. Vamos entregar, na sua casa, o seu título definitivo com o registro do imóvel”.

A titulação de terras se alinha diretamente ao Eixo 3 da gestão municipal: Desenvolvimento Social e Cidadania, que prioriza o resgate da dignidade das famílias manauaras por meio de políticas públicas inclusivas, planejadas e transformadoras.