Em sua 10ª sessão ordinária de 2016, nesta quarta-feira (30), o pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas apreciará 32 processos, entre eles 11 prestações de contas e 11 recursos de revisão, ordinário e de reconsideração.
Entre as prestações que vão a julgamento estão a do presidente da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo, Mário Roberto Caranha, referente ao exercício de 2011; do ex-prefeito municipal de Parintins, Frank Garcia, exercício de 2009; do diretor do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Antonio Ademir Stroski (referente ao exercício de 2013); do presidente da Câmara Municipal de Parintins, Juscelino Manso, exercício de 2012; do presidente da Câmara Municipal do Careiro João Doza de Oliveira Neto, exercício de 2012; e da diretora-presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Amazonas (Fapeam), Maria Oliveira Albuquerque (exercício de 2014).
Ainda constam na pauta recursos de revisão, ordinário e de reconsideração, interpostos por jurisdicionados do TCE, em face de algumas decisões tomadas pela Corte de Contas. Representações, denúncias e tomadas de contas também serão analisadas durante pauta ordinária. Serão apreciados ainda cinco embargos de declaração, entre o do ex-prefeito de Iranduba, Xinaik Medeiros.
