A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou a elaboração de projetos de investimentos para acessar a linha de crédito “Projeto de Modernização e Aparelhamento da Defensoria – PMAE Defensoria”, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O objetivo, segundo o defensor geral da DPE-AM, Rafael Barbosa, é buscar recursos para melhorar a qualidade e a eficiência das atividades administrativas e do atendimento da Defensoria aos seus assistidos.
“Estamos buscando alternativas à queda de arrecadação que acaba por comprometer o orçamento da Defensoria para realização de suas atividades. Além disso, o projeto de financiamento junto ao BNDES está inserido em um programa de modernização que iniciamos neste ano visando reestruturar a Defensoria e dar mais eficiência às suas ações”, afirmou Rafael Barbosa.
Uma comissão, instituída por meio da Portaria 083/2016-GDPG/DPE-AM, já está discutindo os projetos que deverão ser submetidos ao BNDES, seguindo o planejamento estratégico da DPE-AM e as diretrizes do projeto de cooperação “Fortalecimento das Defensorias Públicas Estaduais e do Distrito Federal do Brasil”, desenvolvido pelo Departamento de Segurança Pública da Secretaria Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), em cooperação com o Ministério da Justiça, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) e Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP).
Os projetos elaborados na DPE-AM serão apresentados ao governador José Melo para aprovação e submissão ao BNDES. A contratação do financiamento deve ser feita pelo Governo do Amazonas.
Nova sede
Segundo Rafael Barbosa, os projetos devem contemplar a melhoria estrutural da DPE-AM, incluindo uma nova sede, e investimentos em Tecnologia da Informação para modernizar processos e ampliar o alcance e eficiência no atendimento aos assistidos.
A linha de crédito PMAE Defensorias do BNDES prevê valor máximo de financiamento de R$ 11 milhões por Estado, na Região Norte, com prazo de pagamento de oito anos e carência de três anos.
Podem ser financiados projetos na área de tecnologia da informação e de comunicação, de capacitação de recursos humanos, de infraestrutura física e de serviços técnicos especializados, como sistemas de organização e gerência.
