Procon-AM fiscaliza 23 estabelecimentos e reforça direitos do consumidor para Festival de Parintins
Com a proximidade do 58° Festival de Parintins, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM), realizou uma fiscalização entre os dias 31 de março a 04 de abril, na ilha Tupinambarana (a 369 quilômetros de Manaus). A ação teve como foco garantir que as práticas comerciais estejam conforme as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Durante a operação, foram inspecionados 23 estabelecimentos comerciais, incluindo supermercados, farmácias, comércios de eletrônicos, postos de combustíveis e agências bancárias. No decorrer da ação, os fiscais do Procon-AM verificaram questões como a informação correta de preços, a garantia de produtos, a validade de promoções e o cumprimento das políticas de troca e devolução. Três bancos foram autuados pela lei das filas, na demora de atendimento do público.
Além disso, houve orientação aos comerciantes sobre a importância de manter um bom relacionamento com os consumidores, esclarecendo dúvidas e evitando práticas abusivas. O Procon-AM também reforçou a importância de oferecer produtos e serviços de qualidade e atender às exigências legais sobre as informações que devem ser disponibilizadas ao público.
Segundo o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, a fiscalização não visa apenas autuar, mas também educar os consumidores e os estabelecimentos comerciais, criando um ambiente de respeito e transparência no mercado local.
“Sabemos que a expectativa para este ano é de que Parintins receba mais de 120 mil turistas. Então, é importante que os estabelecimentos estejam preparados para atender esse grande fluxo de visitantes e o Procon-AM está atuando diretamente para garantir a proteção do consumidor”, disse Fraxe.
O Procon-AM alerta ainda que, em caso de irregularidades ou descumprimento das normas, os consumidores têm o direito de formalizar denúncias, que serão analisadas e, se necessário, as devidas sanções serão aplicadas.
“Essa ação é mais uma das iniciativas do Procon-AM para garantir um comércio justo e transparente no Estado, contribuindo para o fortalecimento dos direitos do consumidor em todo o Amazonas”, concluiu Fraxe.
