A Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) está recebendo mototaxistas em sua sede, no bairro de Flores, zona Centro-Sul, para que solicitem a emissão da carteira provisória que permite a atuação dos profissionais classificados no processo licitatório do serviço de mototáxi, realizado pela Prefeitura de Manaus. Na terça-feira, 3, cerca de 450 comparecem a sede do órgão e solicitaram o documento.
Para solicitar a carteira o mototaxista precisa apresentar cópia da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do certificado de conclusão de curso especializado oferecido pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM), além de duas fotos 5×7. O atendimento é realizado na sede da SMTU, na rua Barão de Indaiá, 330, Flores, no horário de 8h às 14h.
A carteira provisória será válida até o dia 4 de dezembro deste ano, prazo em que o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) deve emitir seu parecer quanto à classificação final dos permissionários. Foram classificados os proponentes que alcançaram 60 pontos ou mais. No total, o processo vai oferecer 1.635 vagas.
A ideia é resguardar o direito de trabalho dos profissionais em fase de regularização, uma vez que as fiscalizações contra os clandestinos já estão sendo realizadas pela SMTU.
A utilização da carteira foi decidida após reunião com o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto; o procurador geral do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), Fábio Monteiro; o superintendente municipal de Transportes Urbanos (SMTU), Pedro Carvalho; e lideranças da categoria, na quinta-feira, 29 de outubro, na sede da prefeitura, na zona Oeste.
