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Criadores culturais e entidades representativas do setor no Amazonas participam nesta quarta-feira (6) de uma reunião técnica sobre o futuro das profissões ligadas a atividades culturais de folclore, artesanato, festas populares, artes e outras expressões. A discussão acontecerá no Auditório Beth Azize, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a partir das 11h.
O encontro dá sequência a uma consulta pública online, promovida pelo Ministério da Cultura em todo o país, motivada pela aprovação da proposta do Amazonas sobre a necessidade da regulamentação de profissões culturais, na 4ª Conferência Nacional de Cultura, realizada em março de 2024, em Brasília. O evento foi organizado pelo Ministério da Cultura e pelo Conselho Nacional de Política Cultural.
Depois da consulta pública nacional, por iniciativa do deputado Sinésio Campos, a Aleam sediou, em parceria com o Ministério da Cultura, uma audiência pública, em setembro, para tratativas sobre o Projeto de Lei de Regulamentação das Profissões Culturais do Brasil.
O reconhecimento e a regulamentação de profissões que, na prática, alimentam a cadeia econômica cultural, é, na opinião do diretor de Políticas para os Trabalhadores da Cultura, do Ministério da Cultura, Deryk Santana, tão urgente quanto fundamental para o processo de organização do setor e o consequente aquecimento do mercado, com a geração mais justa de renda para os quase nove milhões de trabalhadores e trabalhadoras da cultura no país.
Ainda segundo Deryk Santana, cerca de 40% desses profissionais vivem na informalidade e outros 40% são microempreendedores que buscam o sustento de suas famílias sem a devida formalização profissional.
Para o diretor do Ministério da Cultura, “criadores de cultura no Amazonas, e em todo o país, querem o impulso de editais e ferramentas de fomento, sim. Mas, demandam, com a mesma intensidade, por reconhecimento das atividades que movem o setor cultural do Brasil”.
A Nota Técnica do Amazonas, a ser aprovada na reunião de amanhã, deve conter uma minuta de Projeto de Lei Federal sobre o assunto e uma relação com todas as profissões culturais específicas do Amazonas. Esses documentos serão enviados para o Ministério da Cultura e à Casa Civil para avaliação do governo federal e posterior envio ao Congresso Nacional.
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