Durante audiência pública sobre a coleta de lixo eletrônico, realizada na manhã desta sexta-feira (26), no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Marcos Rotta (PMDB) propôs a realização de um Fórum Estadual de Resíduos Eletrônicos.
Na avaliação do deputado, que também é presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC-Aleam), o Poder Legislativo deve levantar essa bandeira e incentivar a participação da sociedade.
“Por meio de uma discussão mais profunda, com a participação efetiva da população, das indústrias, das ONGs e de associações, vamos encontrar uma alternativa para o destino final dos produtos eletrônicos. E acredito que a realização de um fórum ampliaria a discussão e envolveria mais segmentos”, explicou Rotta.
A audiência contou com a participação do presidente da Comissão de Meio Ambiente da Aleam, deputado Luiz Castro, de representantes da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável (SDS), Instituto de Proteção ao Meio Ambiente (Ipaam), Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Sebrae-AM e da Associação Aliança de Catadores de Lixo.
Para o representante da Associação Aliança de Catadores de Lixo, Raimundo Soares, os trabalhadores desta categoria estão prontos para contribuir com o que for necessário. “Afinal de contas, trabalhamos com isso e sabemos quais os pontos fracos da coleta seletiva. Hoje, temos condições de capacitar mão de obra, gerar emprego e renda para muitas pessoas que estão fora do mercado. Mas para isso é necessário que o Estado adote uma política voltada ao ramo”, enfatizou.
De acordo com o conselheiro do Cieam, Iuquio Ashibe, representantes da indústria do Estado, em parceria com o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), já estudam formas para regulamentar a logística reversa, que é justamente o destino final de produtos e resíduos eletrônicos do Polo Industrial de Manaus (PIM).
“A expectativa do MDIC, que já realizou quatro reuniões, é de que, até o final do ano, seja regulamentada a logística reversa de produtos eletroeletrônicos. Mas, para nós empresários, essa regulamentação deve ser uniforme, baseada na legislação para evitar custos à empresa e, consequente, ônus para o consumidor”, ressaltou Ashibe.
O deputado Luiz Castro lamentou a ausência de representantes da Prefeitura Municipal de Manaus (responsável pela coleta na capital). “A prefeitura ignora a lei. Nos condomínios em que há a coletiva seletiva, isso não é respeitado. Todo o lixo é misturado. Isso é um absurdo”, comentou.
Sugestão
Para o deputado Marcos Rotta, as futuras discussões devem incentivar a viabilidade de parcerias para fomentar a coleta de lixo eletrônico no interior e na capital do Amazonas e a criação do Centro de Resíduos do Amazonas. Segundo o parlamentar, o próximo passo, é firmar uma parceria com a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) em torno da temática.
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