O presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD), promoverá na próxima sexta-feira, 22 de maio, Audiência Pública para debater a Carreira Médica de Estado, que está em fase de regulamentação. Em parceria com o Sindicato dos Médicos do Amazonas (Simeam), o evento iniciará às 9h30, no Plenário Ruy Araújo.
De acordo com o deputado Ricardo Nicolau, o enfoque da audiência será discutir as propostas de aplicação da Carreira de Médico de Estado na rede pública de saúde do Amazonas. Desde o ano passado, a carreira está prevista na Constituição Estadual, após a Emenda Constitucional nº 80/2013 ter sido aprovada pelo plenário da Aleam.
Pelos critérios já estabelecidos, a carreira iniciará pelo interior do Estado, a exemplo da carreira jurídica, e o piso salarial dos profissionais seguirá o nacional. Os médicos que aderirem à carreira, obrigatoriamente por meio de concurso público, deverão permanecer no mínimo 4 anos no município onde forem lotados, em dedicação exclusiva.
Para o presidente da Comissão de Saúde, a regulação da carreira poderá solucionar o problema da falta de médicos no interior. “Será uma excelente oportunidade de discutir como a Carreira Médica de Estado poderá sair do papel, garantindo atratividade para os profissionais e permanência nos municípios”, observa Ricardo Nicolau.
Desde abril deste ano, uma Comissão Mista de Estudo composta por membros do Sinteam e das Secretarias Estadual (Susam) e Municipal (Semsa) está desenvolvendo estratégias de aplicação da carreira. A meta é conquistar benefícios diferenciados para que a categoria médica se disponha a se deslocar ao interior, conforma aponta o presidente do Sinteam, Mário Vianna.
“Acreditamos que a regulamentação da Carreira Médica de Estado é um facilitador para a melhor distribuição de médicos no Estado”, defende Vianna. “O Simeam tem por objetivo contribuir com o poder público para buscar soluções definitivas para resolução da questão da assistência de saúde ao povo do interior.”
Participantes
A Audiência Pública terá a presença de entidades médicas internacionais, nacionais e regionais. Estão confirmados representantes da Confederação Médica Latino-Americana (Confemel); Federação Nacional dos Médicos (Fenam); Associação Médica Brasileira (AMB); Conselhos Federal (CFM) e Regional de Medicina (Cremam); Academia Brasileira de Medicina Militar (ABMM); Forças Armadas; sindicatos médicos de todo o país; cooperativas e empresas de especialidades médicas; Susam; Semsa; dentre outros.
Eventos
A Audiência Pública proposta pelo deputado Ricardo Nicolau em parceria com o Simeam faz parte da semana de eventos que inclui a terceira edição do Fórum de Cooperativismo Médico e a quarta edição do Fórum de Cooperativas/Empresas de Especialidades Médicas do Amazonas, realizados nos dias 20 e 21 de maio, respectivamente.
Na sexta-feira, além da Audiência Pública em parceria com a Comissão de Saúde da Aleam, o Simeam fará um evento em comemoração aos 32 de fundação do sindicato e uma solenidade de posse da Nova Diretoria do Simeam para o período 2015/2020. Mais informações estão disponíveis no site www.simeam.org.br.
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