O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vai iniciar, entre junho e julho, a construção do Fórum Cível e um Edifício Garagem, além de um restaurante para servidores e magistrados, em local contíguo ao Fórum Henoch Reis, no bairro do Aleixo, em Manaus. Pelo prazo de um ano, tempo estimado de duração da obra, os servidores terão 100 vagas a menos disponíveis no estacionamento do local. As construções (o novo Fórum Cível, o Edifício Garagem e o Restaurante) fazem parte do Plano de Obras do TJAM, sendo as duas primeiras como obras de grande porte.
A presidente do TJAM, Desembargadora Graça Figueiredo, requereu a cessão onerosa de terrenos do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e dos Correios para a utilização temporária como estacionamento de veículos aos servidores do Fórum Henoch Reis. Um dos imóveis, conhecido como Tocaia, está sem uso há mais de 20 anos. O outro local é onde funcionava o antigo Centro de Triagem dos Correios, imóvel de propriedade da União.
A Justiça Federal negou o pedido, alegando que o espaço é alvo de uma ação civil pública e que há a previsão de construir uma obra no local em 2016. A Presidente do TJAM reiterou à Justiça Federal o pleito de utilização do imóvel, ressaltando julgar ser importante que ocorra cooperação entre os Poderes e especialmente dentro do mesmo Poder, ou seja, entre a Justiça Federal e a Estadual, para atendimento de um único objetivo – o bem comum.
Já a direção do Correios ainda não se manifestou sobre o pedido do Tribunal de Justiça.
Novo Fórum Cível
De acordo com previsão da Divisão de Engenharia do TJAM, a obra custará R$ 29 milhões. Projetado para abrigar 56 varas, o novo prédio terá também espaço para a Defensoria Pública, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Contadoria, Livraria, Caixas Eletrônicos, Auditório com capacidade para 200 pessoas, Sala do Diretor do Fórum, Refeitório para servidores e magistrados, Setor de Certidão, Ambulatório Médico, Espaço Infantil, Recepção, Correios, Central de Mandados e sala para os oficiais de Justiça. Ao todo, a obra terá 12 mil metros quadrados de área construída, oito andares e um edifício-garagem com 250 vagas de estacionamento na área interna e 120 vagas de estacionamento na área externa.
