A Prefeitura de Manaus está buscando os caminhos para viabilização de recursos federais e de entidades internacionais para garantir investimentos na cidade, apesar do anúncio de recessão econômica. Até dezembro deste ano são esperados recursos da ordem de R$ 770 milhões em operações de créditos cujas contratações já estão em andamento.
A maior parcela deverá vir do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), um montante de R$ 380 milhões, que será aplicado em obras de infraestrutura e mobilidade urbana da cidade, segundo o secretário Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef), Ulisses Tapajós.
Outros R$ 150 milhões deverão vir do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para financiar a ampliação do Projeto de Expansão de Melhoria Educacional da Rede Pública Municipal de Manaus (Proenem). Entre as metas está a construção de escolas próprias para substituir as alugadas.
Do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) são esperados recursos de R$ 70 milhões, que serão investidos na modernização fazendária da Prefeitura de Manaus, com intuito de aumentar a arrecadação, reduzir gastos com custeio e desburocratizar processos.
Outra operação de crédito prevista para este ano, no valor de R$ 100 milhões, tem a contrapartida da Caixa Econômica Federal e será aplicado em benfeitorias, desapropriações e indenizações aos moradores cadastrados da área de abrangência do Programa de Revitalização e Requalificação Social e Urbanística no Igarapé do Mindu, conhecido como Corredor Ecológico do Mindu.
“Apresentamos vários projetos aos órgãos. Estamos caminhando para aprovação por conta do nosso baixo nível de endividamento e por atender todos os requisitos do Governo Federal para contrair empréstimos internacionais. É uma maneira de recuperarmos Manaus a curto prazo”, finalizou o secretário da Semef.
De olho no Cauc
Com todas as operações de crédito em andamento, a Prefeitura de Manaus, por meio da Semef, monitora diariamente sua situação de adimplência junto ao Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc). O sistema funciona como uma espécie de Serasa do Governo Federal. Ou seja, para garantir o recebimento de recursos e participações em convênios, a prefeitura precisa estar com todas as certidões em dia.
O secretário da Semef, Ulisses Tapajós, explicou que sempre que detectada qualquer inconsistências da Prefeitura de Manaus junto ao Cauc, as subsecretarias de Orçamento e Controle Interno entram em ação para regularizar a situação o mais rapidamente.
“Todo recurso é importante e pela crise que se agrava eles devem ficar mais escassos. Nós temos todo o cuidado para que a prefeitura esteja sempre adimplente para que assim possamos assegurar estes recursos que estão em vista”, destacou Tapajós.
De acordo com Tapajós, o maior gargalo vem de convênios antigos. Segundo ele, sempre surge alguma inconsistência, falta de certidão ou descumprimento de prazos. “Um exemplo é convênio referente ao Terminal Pesqueiro. Em dezembro do ano passado tivemos que ir a Brasília para apresentar certidões e tirar a prefeitura do vermelho”, exemplificou.
