FVS promete incorporar agentes de endemias

FVS promete incorporar agentes de endemias

O enquadramento dos agentes de endemias não concursados no quadro suplementar da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS), foi um dos saldos positivos da audiência pública realizada hoje na Assembleia Legislativa do Estado, que discutiu a situação trabalhista e salarial da categoria.  O anúncio  foi feito pelo diretor-presidente da FVS, Bernardino Albuquerque, que representou o Governo do Estado, diante de um auditório lotado de servidores.

A audiência foi proposta pelo deputado Luiz Castro membro da Comissão de Saúde da Aleam, atendendo solicitação do sindicato da categoria. “O importante é que o governo mostrou disposição para o diálogo e vamos avançar na busca de um denominador comum para esses trabalhadores”, avaliou.

Bernardino Albuquerque também sinalizou com o encaminhamento do pagamento de gratificação por insalubridade, por parte do Governo do Estado e Prefeitura de Manaus, para esses trabalhadores que eram contemplados com a gratificação de risco de vida, que prevê acréscimo de 20% sobre os salários, contra 30% pagos por insalubridade. Essas eram algumas das reivindicações dos trabalhadores.

Os servidores também pleiteiam o pagamento de duas horas diárias não pagas, vale transporte, melhorias no vale alimentação, equipamentos de proteção individual, Plano de Cargos e Salários e a definição de um plano nacional para a categoria. Entre os equipamentos necessários para a atividade eles reivindicam: camisa de manga comprida, protetor solar, chapéu com abas e óculos, para evitar os males causados pelo excesso de sol e pelos produtos químicos utilizados na borrifação.

“Sobre os equipamentos, há uma questão trabalhista não atendida. Por isso, vou encaminhar  denúncia ao Ministério Público do Trabalho para exigir a disponibilidade do material de proteção para os trabalhadores”, afirmou o deputado Luiz Castro, que considerou positivo a audiência, mesmo não sendo atendidas imediatamente todas as reivindicações.

Algumas questões não solucionadas administrativamente, segundo Castro, podem ser sanadas judicialmente, sugeriu. A principal questão polêmica é o pagamento de duas horas diárias trabalhadas. “É que o edital previu oito horas de trabalho ao dia, mas os servidores efetivamente recebem vencimentos referentes a seis horas diárias de serviço.

O presidente do SindAgente, Alessandro Lima, disse que vai buscar os direitos retroativos dos  trabalhadores, uma vez que o diretor-presidente da FVS apresentou o posicionamento da Sead e da Casa Civil, explicando a impossibilidade de pagar as horas a mais, abrindo apenas a possibilidade de redução da jornada de trabalho. Ele também questionou o convênio estabelecido entre o Governo e a Prefeitura de Manaus para a utilização desses servidores no âmbito municipal.

“Vamos  avaliar com o Governo e a Prefeitura a possibilidade de rever esses convênios, uma vez que não vem atendendo aos interesses dos trabalhadores”, afirmou o deputado. Os servidores também criticaram as condições de trabalho e a precariedade dos veículos utilizados no serviço de campo.