Em dez dias, as equipes de engenheiros e técnicos do Programa de Apoio à Elaboração dos Planos Municipais de Saneamento e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PLAMSAN), promovido pela Associação Amazonense de Municípios (AAM), iniciam, simultaneamente, a série de viagens pelos 60 municípios do interior inscritos no projeto, para apurar dados e informações sobre o real cenário do setor no Estado. Este é o resultado do I Encontro de Capacitação dos Técnicos Municipais encerrado ontem (18), em Manaus, com a participação de 240 secretários de Meio Ambiente e Obras, engenheiros e agentes sociais.
De acordo com o presidente da AAM, Jair Souto, esta primeira incursão in loco no interior será o início da fase de elaboração dos diagnósticos sobre o problema, que segundo estimativas não oficiais apresentadas durante o evento pelos representantes municipais em debates, oficinas e palestras, indicam que cerca de 90% das residências do interior não tem acesso regular a rede de esgoto ou abastecimento de água e que praticamente a totalidade tem problemas graves com o recolhimento, reaproveitamento ou depósito de resíduos sólidos.
“Estes números, assim como a perspectiva de crescimento populacional, serão utilizados para traçar políticas municipais de saneamento e resíduos sólidos para cada um dos entes federados no prazo máximo de 12 meses como determina a legislação federal”, avalia Jair Souto, ao destacar o apoio financeiro e logístico do Governo do Estado ao programa que irá traçar metas e ações para os próximos 30 anos.
Em resposta a um dos maiores questionamentos apresentados no encontro pelos participantes – sobre a origem dos recursos a serem utilizados para execução das metas estabelecidas pelos projetos – Souto cita o Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB), elaborado por diversos órgãos e conselhos ligados aos ministérios das Cidades, Saúde e Meio Ambiente e que aguarda apenas a sansão da presidenta Dilma Rousseff, como principal fonte de investimentos e recursos para colocar em prática as metas em cada município.
“Por este planejamento, a União se compromete a investir R$ 405 bilhões nos próximos 20 anos apenas em saneamento e gestão de resíduos sólidos nos estados e municípios, desde que estes apresentem seus planos e projetos definidos para cada área de atuação”, afirmou Souto, lembrando que pela lei, até 2014 todos os depósitos irregulares e lixões a céu aberto devem ser eliminados sob pena de condenação dos prefeitos e gestores por improbidade administrativa, além de bloqueio de repasses federais.
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