O relatório sobre a qualidade do serviço de telefonia no interior do Amazonas, elaborado pela Comissão de Gestão e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do Estado (CGESP/ALEAM), com base em audiências realizadas em dez municípios, revela o descaso das operadoras OI-Telemar e Embratel e o total desrespeito aos contratos e aos consumidores, que estão relegados ao isolamento.
De acordo com o deputado estadual Marco Antônio Chico Preto (PP/AM), presidente da CGESP, o relatório revela, por exemplo, que os dez municípios visitados deveriam contar com 2.026 orelhões nas sedes municipais. Entretanto, apenas 145 foram localizados e em condições de utilização.
“Em Lábrea, por exemplo, ficou evidenciado o apagão e o descaso ao qual estão relegados os moradores do interior do Amazonas”, argumenta o parlamentar, destacando que a Anatel condena o Amazonas ao isolamento, porque não t em pulso e estrutura para cobrar e prestar os serviços de sua competência.
Segundo ele, em Lábrea, por exemplo, de acordo com informações oficiais da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), deveriam estar funcionando 107 orelhões, mas para surpresa dos membros da Comissão de Gestão e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do Estado (CGESP/ALEAM), dos aparelhos localizados, nenhum deles estava funcionando.
Segundo denúncias dos moradores do município, efetuadas no dia 6 de maio de 2011, o último telefone público que “prestava” e estava instalado no hospital de Lábrea, havia deixado de funcionar “há mais de três meses”.
Na área da telefonia móvel a prestação de serviço também é deficitária. Em Manicoré, Borba, Lábrea, Carauari e São Gabriel da Cachoeira, por exemplo, foram instaladas centrais com capacidade máxima para atender, simultaneamente, 56 ligações (chips), mas as operadoras, num total desrespeito aos consumidores, venderam mais de 10 mil aparelhos, e quem sofre as conseqüências é o consumidor, que não tem a quem reclamar, porque quem deveria fiscalizar, no caso a Anatel, parece que perdeu o controle da situação.
“Pelo que constatamos, durante a realização das audiências públicas no primeiro semestre deste ano, nos dez maiores municípios amazonenses, os investimentos alegados pelas operadoras de telefonia móvel na melhoria da qualidade dos serviços são, na verdade, mera peça de ficção cientifica em qualquer cidade do interior do Amazonas”, afirma Chico Preto.
O deputado lembra, ainda, que o governo federal tem o dever de fiscalizar as operadoras de telefonia móvel, uma vez que, de cada telefone celular comercializado, R$ 26,00 são recolhidos para os cofres públicos.
Chico Preto destaca que no dia 23 de agosto, o documento aprovado pelo plenário da Assembleia, indicando o pedido intervenção na OI-Telemar e Embratel vai ser entregue, às 17 horas, em Brasília, ao presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), embaixador Ronaldo Sardenberg.
Situação em 10 municípios do Amazonas
Município DATA
AUDIÊNCIA OI TELEMAR SEDE OI TELEMAR RURAL EMBRATEL RURAL
Inst. Func. Inst. Func. Inst. Func.
BORBA 18.03.2011 93 4 21 4 4 zero
MANICORÉ 23.03.2011 84 6 42 1 6 1
MANACAPURU 01.04.2011 280 32 62 15 6 1
ITACOATIARA 08.04.2011 355 20 48 18 6 zero
TEFÉ 28.04.2011 282 18 14 3 8 2
CARAUARÍ 20.04.2011 103 11 11 2 8 Zero
LABREA 06.05.2011 107 zero 2 zero 6 Zero
TABATINGA 13.05.2011 220 12 10 2 12 Zero
PARINTINS 30.05.2011 399 27 55 13 5 Zero
SÃO GABRIEL 28.06.2011 103 15 52 zero 24 zero
TOTAL – 2.026 145 317 58 85 4
FONTE- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS: COMISSÃO DE GESTÃOE SERVIÇOS PÚBLICOS (CGESP/ALEAM)
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