A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC-ALE/AM) vai realizar, neste sábado (20), o Mutirão Itinerante de Defesa do Consumidor no bairro São José 2, Zona Leste de Manaus.
Durante o mutirão, uma equipe formada por advogados, conciliadores e atendentes vai intensificar os trabalhos de orientação jurídica, formalização de denúncias e até audiências conciliatórias.
O processo é gratuito e aberto ao público em geral, com atendimento das 8h às 15h, na rua 13, 10, na sede da Igreja CEUM, do São José 2.
Segundo o presidente da CDC-Aleam, deputado estadual Marcos Rotta (PMDB), o mutirão irá funcionar, inclusive, como parte conciliatória, já que prepostos das empresas Manaus Energia, Águas do Amazonas, Oi (Telemar e Amazônia Celular), Vivo e Bradesco já confirmaram participação no evento.
“Quem tiver reclamação contra essas empresas poderá resolvê-la durante o mutirão, pois serão realizadas audiências conciliatórias”, afirmou Rotta, ao garantir que o público terá toda uma assessoria jurídica para solucionar problemas relacionados ao consumo.
De acordo com Rotta, o mutirão será realizado em várias etapas. O presidente da CDC-Aleam explicou que primeiro vai ser feito uma assessoria jurídica, com formalização de reclamações e, se houver necessidade, um procedimento será aberto. “Se a assessoria não resolver o problema, a própria comissão vai marcar uma audiência para tentar solucioná-lo. Caso não haja acordo, a CDC/Aleam vai encaminhar o processo à Justiça”, explicou.
Oportunidade
Rotta explicou ainda que o mutirão é o caminho mais fácil para conscientizar e garantir os direitos do consumidor. “É uma oportunidade para fazer com que o consumidor de Manaus denuncie os maus serviços. E tudo isso sem burocracia”, completou.
A estrutura de atendimento jurídico ao consumidor da Comissão foi montada há quatro anos. E, segundo dados do próprio presidente da CDC/Aleam, somente neste período de funcionamento, já foram registrados mais de 30 mil atendimentos. Deste total, mais de 50% foram solucionados pela própria equipe da Comissão.
Mais serviços
Além da assessoria jurídica voltada para os problemas do consumidor, a mutirão também irá disponibilizar outros serviços, como a retirada de carteira de identidade e informações sobre a adesão ao programa Bolsa Família, do governo federal. Para isso, também estarão disponíveis, no local, equipes do Instituto de Identificação e do Bolsa Família.
Serviço
O QUÊ: Mutirão Itinerante da CDC/Aleam
QUANDO: Sábado — 20.08 das 08h às 15h
ONDE: Bairro do São José 2, rua 13, nº 10, na Sede da Igreja CEUM
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