Desembargador Lupercino

Para a maioria das coisas minha inteligência não apresenta a fulgurância com que se gostam de galardoar aqueles de fina e arguta percepção. Para outras, então, é deplorável, deixando-me naquele estado de quase autocomiseração a que se recolhem os deslumbrados diante da sapiência alheia. Por exemplo: jamais consegui entender esse negócio de servidor público ser obrigado a entrar de licença quando vai concorrer a um cargo eletivo. Diz-se à boca pequena que é para evitar influências maléficas que poderiam macular a alva castidade do processo. Será mesmo? O cidadão que está a exercer a chefia do poder executivo e busca a reeleição, em quaisquer dos níveis federativos, esse pode continuar no pleno exercício das funções que lhe foram delegadas. Muito que bem. Já o amanuense de classe c, que está confinado a uma tosca mesa de madeira numa prefeitura do interior, tem que abandonar seu relevantíssimo serviço se pretender servir ao povo como vereador e, por causa desse óbice, sabe-se lá quantos brilhantes oradores deixaram de se revelar nos parlamentos brasileiros. Perdeu a Pátria mãe gentil.

E parece que a implicância das nossas abundantes leis é mesmo com os que estão a serviço da pública administração. Se completa setenta anos o servidor é considerado inútil e, sem mais aquela, colocado no olho da rua. Mas, vejam só, se, com a provecta idade de noventa anos, um brasileiro sonhar em disputar o cargo por que se engalfinham Dilmas e Marinas nada o impede de fazê-lo, cabendo a singela observação de que, uma vez eleito e empossado, com suas bengalas e achaques, será ele o chefe maior de todos os outros servidores públicos. Alguma coisa não está batendo bem naquilo que deveria ser uma bem armada lógica legislativa.

Dou de barato que setenta anos não são uma idade para folguedos e folganças. Eu que o diga, que carrego nos costados as tais sete décadas mais um ano e meio. É muito certo que, então, a natureza começa a exigir revisões mais constantes e cuidadosas, ao fito de fazer voltarem a funcionar, com o mínimo de correção, algumas peças desgastadas pelo uso. É o que se dá com o uso das pílulas e outras engenhocas medicamentosas destinadas a corrigir as deficiências da fisiologia masculina, obrigando-a a colocar em posição anatomicamente correta o mecanismo sem o qual a espécie humana estaria fadada à extinção. Essa deficiência, contudo, conquanto de relevância indiscutível, não implica necessariamente em senilidade, a tornar inútil o homem na sua qualidade de ser pensante.

É bem certo, também, que para muitos servidores a aposentadoria compulsória é apenas o reconhecimento formal e oficial de sua inutilidade, já que, durante o longo período em que o erário os remunerou, pouco ou nada fizeram pelo povo que lhes garantiu o pagamento. Mas há casos (e não são poucos) em que o afastamento por idade se traduz numa profunda injustiça e numa perda injustificável. Agora mesmo acabo de receber o convite para a solenidade em que o Tribunal de Justiça de Roraima homenageará o desembargador Lupercino de Sá Nogueira Filho “pelo término de suas atividades jurisdicionais” naquele Corte. Essa linguagem empolada é, nada mais, nada menos, que a malsinada compulsória. Lupercino está saindo porque completou setenta anos. Que desperdício de talento!

Eu o conheço há quase cinquenta anos e bem sei de sua brilhante trajetória. Formado pela velha Jaqueira, navegou pela advocacia e deslumbrou o Tribunal do Júri com sua oratória fulgurante e sua argumentação sem remendos. Pouco tempo ficou entre nós, os “pedintes de luxo”. Concursado, foi para o Ministério Público, onde, no interior e na capital, implantou um novo estilo de acusação criminal em que, sem perda da eloquência e da objetividade, não se buscava a condenação por si própria, por isso que o respeito ao ser humano estava no centro das preocupações.

Já Procurador de Justiça, pleiteou, como lhe era de direito, a vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Amazonas, pelo quinto constitucionalmente assegurado ao MP. A nossa egrégia Corte, porém, bem ciosa de suas altas destinações, nem sequer o colocou na lista tríplice que ensejaria a futura escolha pelo governador. Aposentou-se e foi prestar concurso para a magistratura no estado de Roraima. Ali, teve carreira meteórica e, depois de ascender à desembargatória, foi por duas vezes presidente do Tribunal.

É esse o Lupercino que agora o serviço público afasta apenas por causa da idade. Talvez não tenha a dimensão do que está perdendo. O nosso conterrâneo é um emblemático exemplo de jurista sem afetação, para o qual o direito não se basta a si mesmo, devendo, para justificar sua própria existência, ter uma destinação maior, vinculada ao povo a que deve servir. A toga, que agora Lupercino é obrigado a despir, sempre fulgurou em seus ombros porque não se tratava de mero ornamento solene e formal. Nele, era verdadeiramente o símbolo da equidade a preponderar no árduo mister de decidir sobre a liberdade e o patrimônio alheios. E deixa-se de mão, sem mais nem menos, o serviço de um homem dessa qualidade. É. Definitivamente existem coisas que eu nunca vou entender.