Visando promover o constante aperfeiçoamento da prestação jurisdicional e a celeridade processual, a Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) retomou, nesta semana, o projeto de Assessoria Virtual do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Agora os juízes das comarcas do interior do estado poderão contar com uma assessoria que irá contribuir para o aumento da produtividade das Varas e a consequente diminuição da taxa de congestionamento processual.
“Considerando a atribuição da Corregedoria de velar pelo constante aprimoramento das atividades judiciárias, em especial da primeira instância, e ainda a grande quantidade de Varas do interior do Amazonas desprovidas de magistrados titulares, a CGJ resolveu criar o Grupo de Trabalho de Assessoramento Virtual para juízes do interior. Temos o compromisso de assegurar a efetividade e a celeridade da prestação jurisdicional”, disse o corregedor-geral, desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, durante reunião realizada com o grupo, na tarde desta segunda-feira (21).
O assessoramento será feito em sala própria, localizada no 4º andar do Fórum Ministro Henoch Reis, por servidores do TJAM designados para o grupo, sem necessidade de deslocamento à Vara contemplada. Nabiha Abinader Rocha, responsável pela Coordenadoria de Estatística, informou que as Varas que tiverem o interesse de receber o assessoramento virtual devem realizar inscrição através do e-mail [email protected]. As inscrições estão abertas e vão até sexta-feira (25).
“A prioridade será dada pela ordem de inscrição”, disse Nabiha, complementando que as comarcas serão atendidas por um período de sete (07) dias, em que serão levantados todos os processos conclusos, independente do tempo.
Como funciona
Elieder Abensur, chefe de Gestão Pedagógica da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor, explicou como funcionará o projeto. “Vamos ter um grupo formado que a partir da sala da Assessoria Virtual irá prestar essa assessoria aos os juízes do interior. Iremos dividir o grupo em áreas; teremos assessores nas áreas cível, criminal, de família e juizado especial. Eles irão visualizar os processos das Varas, verificar os mais antigos e/ou com maior urgência, elaborar as minutas de despacho, decisão e sentença, e em seguida enviá-las ao juiz titular”.
A primeira experiência da Assessoria Virtual foi realizada em fevereiro de 2014, na Comarca de Coari. A assessoria movimentou 4.498 processos e produziu 3.598 minutas de decisões, auxiliando no número total de 1.550 processos julgados.
