O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) está preparando um leilão da frota própria de veículos automotores, em que deverão ser levados à venda sete carros e duas motocicletas, todos com mais de cinco anos de uso. A determinação foi feita pelo presidente do Tribunal, desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, no final do ano passado.
Os recursos arrecadados com o leilão irão para o Fundo de Reaparelhamento do Judiciário amazonense. De acordo com o chefe da Central de Transportes da instiuição, Oswaldo de Andrade, o levantamento da situação dos veículos está sendo feito semestralmente desde 2012, para indicar quais devem ir a leilão.
“Em 2013, o Tribunal de Justiça do Amazonas adquiriu novos veículos e aqueles que estavam com mais de cinco anos de uso e apresentavam alto custo de manutenção para o órgão foram listados para então iniciar os procedimentos de realização de um leilão”, explica Andrade.
Trata-se de sete veículos de serviço (Volkswagen: Gol, Polo e Saveiro; Renault: Logan, doado ao TJAM) e duas motocicletas (Yamaha: YBR 125 ED), relacionados em um processo administrativo iniciado pela Central de Transportes. Juntos, os veículos somam um valor de R$ 54 mil, segundo a tabela Fipe.
Agora deverá ser reunida a documentação referente à regularização dos veículos (Certificado de Registro Veicular, o relatório de multas e o Documento Único de Transferência – DUT) para dar encaminhamento ao processo.
Depois disto, os leiloeiros deverão fazer a avaliação, indicando o valor atual de mercado, a depreciação e o valor mínimo de lance inicial de cada veículo antes da publicação do edital.
“Como gestor do Tribunal, o presidente tem o dever de fazer a instituição estar em constante atualização, para evitar a interrupção dos serviços. Neste caso, a renovação da frota em minha administração atendeu fielmente aos critérios legais de preço e de necessidade, tudo foi feito de forma detalhada e transparente, e o leilão vem complementar este processo, já que o recurso levantado com a venda desses veículos irá reforçar o nosso Fundo de Reaparelhamento do Judiciário, podendo ser utilizado para atender outras demandas da instituição”.
A previsão é que o leilão aconteça ainda este mês.
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