O Governo do Amazonas assumiu a coordenação do Núcleo Estadual de Integração de Fronteiras, que terá a responsabilidade de articular ações de desenvolvimento na região que agrega Tabatinga, Atalaia do Norte e Benjamin Constant, nos limites com Peru, Colômbia e Tabatinga. A criação do núcleo é uma estratégia do Ministério da Integração Nacional, em parceria com o Estado e uma rede de instituições locais, para reforçar a presença do poder público na região.
A instalação do Núcleo Estadual (NE) é definida pela Comissão Permanente para o Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira (CDIF), criada pelo Governo Federal no ano passado com o propósito de estabelecer uma ação institucional contínuas nessas regiões.
O Amazonas compartilha cerca de 3 mil quilômetros de fronteiras com Peru, Colômbia e Venezuela, uma situação que demanda tanto um intenso intercâmbio e solidas relações de amizades bilaterais, quanto conflitos por conta da exploração de recursos naturais, entre outras situações críticas. A grande extensão da faixa de fronteira, que agrega cidades amazonenses com baixa densidade populacional, também dificulta as ações de vigilância nessa parte da região.
“O Governo Federal não quer mais atuar de forma isolada”, disse o Alexandre Peixoto”, especialista em Gestão Governamental da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, presente ontem na reunião de trabalho para a instalação do NE no Amazonas, na Seplan.
O secretário executivo em exercício de Planejamento Ronney César Peixoto disse que o Governo do Amazonas tem todo o interesse em liderar essa ação de integração da fronteira, por conta capilaridade e de outras experiências de expansão de projetos de desenvolvimento na área com o Proderam.
Ficou definido a definição de um cronograma de eventos para visando a estruturação do NE. Uma das propostas é que a instalação formal do núcleo ocorra durante a edição da Feira Internacional da Amazônia, em outubro, quando haverá a presença de representantes dos países que fazem fronteira com o Amazonas.
O NE terá representantes do Sebrae, das cidades gêmeas do Estado situadas na fronteira, da Associação dos Municípios, do consulado brasileiro nos países vizinhos, de universidades na região de fronteira. A agenda de compromisso que será criada centralizará as articulações e negociações que viabilizem os investimentos e ações previstas no Plano de Desenvolvimento de Fronteiras.
O NE terá ainda a atribuição de promover reuniões de sensibilização para sistematizar as demandas locais e analisar propostas de ações de subsidiarão as elaborações do PDFIs. Também terá a responsabilidade de elaborar os PDFIs com base nas intervenções consideradas prioritárias, articular soluções estaduais para as demandas e propostas e acompanhar a implementação das ações do PDFIs.
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