Projeto também proíbe verbas públicas a eventos e ações que pratiquem sátira ao cristianismo. Foto: Divulgação
A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou o Projeto de Lei nº183/2023 que proíbe sátiras e atos de menosprezo com a religião cristã no Estado nesta quarta-feira (5). O projeto é de autoria da deputada estadual Débora Menezes (PL) e foi subscrito por outros quatro deputados.
De acordo com o projeto, a proposta é “combater a discriminação, a ridicularização da fé cristã, mediante sátiras e menosprezo que levem a dissimular o ódio aos cristãos, no Estado”.
Débora Menezes alega que a fé cristã tem sido “ridicularizada” em festividades como Carnaval. Os deputados João Luiz (Republicanos) e Rozenha (PMB) concordam com a parlamentar e apontam que a religião cristã tem sido desrespeitada também em esquetes ou programas humorísticos, e que o respeito a ela deve ser mantido.
Além disso, o projeto também proíbe a liberação de verbas públicas para a contratação ou financiamento da cobertura de eventos, desfiles carnavalescos, espetáculos ou passeatas, promovidas por associações ou instituições equivalentes, que pratiquem a intolerância religiosa.
O projeto deve ir à sanção do governador nos próximos dias.
