Nesta quarta-feira (19/03), a prorrogação dos benefícios da Zona Franca de Manaus (ZFM) por mais 50 anos, prevista na Proposta de Emenda à Constituição nº 506/2010, será discutida na audiência pública conjunta que será realizada pelas Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) e Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) da Câmara dos Deputados. A audiência será às 11h30, no plenário 5, do Anexo 2.
Rebecca Garcia quer reunir o máximo de parlamentares no debate sobre a ZFM. Foto: Leonardo Prado.
A deputada federal Rebecca Garcia (PP/AM), requerente do debate, defende que a ZFM é a contrapartida brasileira ao abandono da Amazônia, no que diz respeito à infraestrutura, investimentos e condições de vida da população. “Possuímos um modelo de desenvolvimento exitoso que de um lado alivia a pressão sobre a floresta amazônica e, por outro, investe em educação, tecnologia e inovações de processos econômicos sustentáveis”, afirmou.
A parlamentar amazonense esclareceu ainda que solicitou que a audiência fosse realizada na quarta-feira para garantir a presença da maior quantidade de deputados. Segundo ela, também é uma estratégia para ter grande adesão à aprovação da PEC, prevista para ser votada na quarta-feira à noite.
“A terça-feira é um dia sem visibilidade, não teria nenhum parlamentar na audiência. A ideia do debate não é para aparecer na TV Câmara e nem para criar fatos para os jornais. A proposta é que tenha o máximo de parlamentares e que eles enxerguem a necessidade de prorrogação da Zona Franca. Porque, são eles que vão votar e sabemos que a maioria dos deputados chega no fim de terça-feira, em Brasília”, disse Rebeca.
Foram convidados para participar da audiência o governador do Amazonas, Omar Aziz; o superintendente da Superintendência da ZFM (Suframa), Thomaz Afonso Queiróz Nogueira; o professor da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Alexandre Almir Ferreira Rivas; o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM), Nelson Azevedo dos Santos; e o superintendente da WWF-Brasil, Jean-François Timmers.
