Boa parte das atividades do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) estará suspensa no carnaval. D urante esse período, a instituição continuará atuando através dos plantões judiciais de 1º e 2º Graus, que funcionam na sede da instituição e no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, ambos na Zona Centro-Sul de Manaus.
O Judiciário estadual retorna com expediente normal na quinta-feira, dia 06 de março, a partir das 8h00.
Conforme a Resolução nº 01/2010 do TJAM, serão analisadas no plantão judicial questões que não possam aguardar o expediente forense normal, como pedidos de Habeas Corpus e Mandado de Segurança; comunicação de prisão em flagrante e pedido de liberdade provisória; prisão preventiva ou provisória; busca e apreensão de bens, pessoas e valores; medida cautelar que implique grave lesão de difícil ou impossível reparação.
O plantão do 1º Grau funciona no Fórum Ministro Henoch Reis, localizado na avenida Jornalista Umberto Calderaro Filho (antiga rua Paraíba), s/n, bairro de São Francisco.
O Plantão Judicial do 2º Grau do TJAM funciona no Edifício Desembargador Arnoldo Péres, sede da instituição, na avenida André Araújo, s/n, Aleixo.
Outras informações podem ser obtidas no portal www.tjam.jus.br .
SERVIÇO:
PLANTÃO – 1.º GRAU
Área Cível – Telefones: (92) 3303-5059 / 8427-5110
Área Criminal – Telefones: (92) 3303-5045/ 8427-5172
PLANTÃO – 2.º GRAU
Secretaria de Plantões: 8427-5006
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