A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas (OAB/AM) criou a Comissão de Defesa da Liberdade de Expressão, que está monitorando as ações de mobilização do novo ‘rolezinho’, marcado por jovens de Manaus para sábado (8), em um shopping da cidade. O encontro está sendo divulgado na página do grupo, na rede social Facebook, mas ainda sem horário definido. A OAB/AM também vem acompanhando as atividades do poder público e dos dirigentes dos centros de compra, visando coibir abusos e censura à livre expressão, neste caso.
O vice-presidente da entidade, Marco Aurélio Choy, explica que a Comissão foi formalizada recentemente com o objetivo de garantir o direito constitucional do cidadão de manifestar livremente pensamentos e opiniões, de forma individual ou em grupos, independente da causa que esteja abraçando. A proposta de instalar a Comissão teve início no ano passado, durante as mobilizações de junho, ocorridas em todo o país, e que a OAB acompanhou de perto. A formalização do grupo de trabalho ocorreu neste ano.
O presidente da Comissão da Liberdade de Expressão, o advogado João Victor Martins, ressalta que no caso dos ‘rolezinhos’ os jovens têm o direito de realizar grandes concentrações, inclusive em shoppings. “O que deve ser inibido é violência, baderna, desrespeito à propriedade”, disse. Martins esclarece que os jovens podem ter acesso aos shoppings, ainda que em grandes grupos, contanto que não perturbem a tranquilidade de outras pessoas de também se divertirem nesses locais.
O presidente da Comissão disse que a entidade tem participado das reuniões organizadas pelo poder público sobre esse tema, desde janeiro, e que também está atenta às próximas manifestações. Martins frisou que a Comissão está à disposição de pessoas que se sentirem alvo de censura e que tiveram cerceado o direito der se expressar livremente. Como o grupo de trabalho é recente, ainda estão sendo definidos os canais de comunicação específicos que serão utilizados por quem deseja efetuar denúncia. No entanto, o denunciante já pode entrar em contato com a OAB pela Ouvidoria, por meio do site http://www.oabam.org.br ou pelo e-mail [email protected].
Martins pontua que os ‘rolezinhos’ de Manaus assumem características diferentes dos realizados em outras regiões do país. “Tradicionalmente, o shopping center é um ponto de encontro de jovens. O movimento não assumiu, até o momento, esse caráter de apresentar o shopping como sendo um local de segregação social, como foi apontado em outras cidades. Por esse motivo, o movimento tende a ser pacífico”, avaliou. De todo modo, diz ele, a entidade está fiscalizando as ações do poder público e dos empreendimentos que também visam garantir a segurança de todos os envolvidos.
