O Fundo Amazônia, administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), aprovou apoio de R$ 16,4 milhões para o Estado do Amazonas desenvolver um projeto de gestão ambiental sustentável das Terras Indígenas.
O programa, com prazo de 36 meses, abrange cerca de 50% dos territórios indígenas do Estado (16,2 milhões de hectares), beneficiando uma população de 35 mil índios, direta e indiretamente.
As atividades produtivas do projeto, alinhado aos objetivos da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (PNGATI), foram definidas pelos próprios índios, público-alvo prioritário do Fundo Amazônia.
O objetivo é reduzir as atividades exploratórias que levam à degradação dos recursos naturais com investimentos no monitoramento da região e fortalecimento institucional das associações locais.
Os recursos do Fundo também serão destinados à capacitação e ao fomento às atividades produtivas sustentáveis em 28 terras indígenas, de 15 municípios do Estado do Amazonas.
O projeto está estruturado em sete componentes principais: Planos de Gestão Ambiental de Terras Indígenas; agricultura familiar sustentável; manejo sustentável de produtos florestais; desenvolvimento da produção e do comércio de artesanato indígena e das atividades de pesca manejada e aquicultura; fortalecimento institucional da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas do Amazonas (Seind), única secretaria de Estado no Brasil dedicada exclusivamente aos interesses dos povos indígenas.
Historicamente, as Terras Indígenas detêm um dos menores índices de desmatamento entre as diversas categorias de áreas protegidas. Ainda assim, é crescente a pressão sobre os recursos naturais dessas áreas, que se acentua naquelas regiões que fazem fronteira com grandes estradas e rios de maior circulação.
O projeto prevê a implantação de dois planos de gestão ambiental e de duas bases de monitoramento; o desenvolvimento de 28 projetos de agricultura familiar sustentável e de atividades de pesca manejada e aquicultura; o estímulo ao artesanato indígena, com a construção de cinco centros de produção e armazenamento nas aldeias e de três centros de comercialização; e a capacitação de 2.420 indígenas nos temas relacionados ao projeto.
Fundo Amazônia – Criado em 2008, o Fundo Amazônia já possui 92 projetos em carteira, totalizando R$ 1,5 bilhão. Desse total, 45 projetos, no valor de R$ 628 milhões, já estão contratados. O Fundo capta doações destinadas a investimentos não reembolsáveis em prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e ações de conservação e uso sustentável das florestas no bioma amazônico. O governo da Noruega, o banco de desenvolvimento alemão KfW e a Petrobras já destinaram recursos ao Fundo Amazônia.
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