Procura por acesso ao crédito rural triplica na Seind

A Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) recebeu aproximadamente 2,3 mil solicitações para a retirada da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP), entre indígenas, no ano de 2013. O número é três vezes maior ao ano anterior, que ficou em 779 pedidos.

O município a apresentar maior demanda foi Santo Antônio do Içá (a 888 quilômetros de Manaus), no alto rio Solimões, com 530 solicitações, seguido de Autazes, que obteve 400, e São Gabriel da Cachoeira, com 300.

A alta procura é motivada pelos programas sociais oferecidos pelo Governo Federal em parceria com o Governo do Amazonas e, principalmente, por conta das grandes enchentes e vazantes dos últimos anos, que resultaram em prejuízos nas áreas de várzea do Estado. Boa parte dos agricultores indígenas tenta recuperar o que foi perdido no período.

A DAP é o instrumento que identifica o agricultor familiar ou a forma associativa organizada a qual ele pertence, para a realização de operações de crédito rural financiadas pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

A Seind é a intermediadora corresponsável pela liberação do documento junto ao Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam). O trabalho é desenvolvido por meio da câmara técnica “Sustentabilidade Econômica dos Povos Indígenas”, do Comitê Gestor de Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a Fundação Nacional do Índio (Funai).

“A importância da parceria com a Funai, que fez o entendimento nosso com o MDA e o IDAM para a emissão do documento, possibilita o acesso dos indígenas às políticas públicas”, destacou o secretário da Seind, Bonifácio José Baniwa.

Gratuita

A emissão da DAP é grátis e permite acesso a programas estaduais e principalmente federais de crédito rural ou de comercialização de produtos da agricultura familiar, artesanato, pescado, extrativismo e outros.

Entre os mais destacados estão o “Luz para Todos” e o “Minha Casa, Minha Vida Rural”, por meio do qual deverão ser construídas até duas mil unidades habitacionais em terras e comunidades indígenas. Para cumprir esta meta, a Seind tem intensificado o cadastro de agricultores familiares indígenas junto ao Idam.

Vinte anos

O agricultor familiar Eleude Silva é um dos 50 indígenas de Boca do Acre que fizeram a solicitação da DAP junto à Seind. Indígena do povo apurinã, ele trabalha com agricultura desde 1994 e fez o pedido entre os anos de 2011 e 2012.

O incentivo tem ajudado o dia a dia de 20 indígenas, da aldeia Camicuã, no cultivo de produtos como a mandioca e o abacaxi.

“Nos últimos meses, a DAP também o incentivou a trabalhar com a pupunha, cujo resultado sai num prazo um pouco maior do que os demais produtos, mas que também serve para a sustentabilidade dessas famílias”, informou o técnico do Departamento de Etnodesenvolvimento da Seind (Detno), Cláudio Pequeno Apurinã, que é de Boca do Acre e tem acompanhado o trabalho de Eleude no município.

Fonte: Seind