A Secretaria de Estado do Trabalho (Setrab), junto com o Ministério do Trabalho e Emprego, realizou na tarde desta terça-feira, 10, o Seminário Regional para Promoção da Política Nacional de Emprego e Trabalho Decente na Região Norte, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam). O evento também contou com a participação do Fórum Nacional das Secretarias do Trabalho (Fonset) e com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Durante o evento, que contou ainda com a participação de representantes da Superintendência Regional do Trabalho (STR) e Secretaria Municipal do e Desenvolvimento Social (Semtrad), foram apresentados o relatório final da 1ª Conferência Nacional e relatório do Exercício de Monitoramento do Programa Nacional de Emprego e Trabalho Decente, além da proposta para a criação do Sistema Único de Emprego, nos moldes do Sistema Único de Saúde (SUS) e da proposta de Campanha de Promoção do Trabalho Decente nas cidades sedes da Copa do Mundo de Futebol.
De acordo com José Ribeiro, representante da OIT, a agência das Organizações das Nações Unidas (ONU), que trabalha na prestação de assistência técnica aos órgãos ligados à questão do trabalho, elaborou um relatório sobre as ações do Plano Nacional de Trabalho e Emprego Descente, no qual foi feito um raio-x sobre a questão em todas as unidades federativas do país. O resultado foi apresentado durante o seminário.
José Ribeiro destacou que o Estado do Amazonas apresentou uma grande evolução no que diz respeito à questão de trabalho decente, com o aumento no número de trabalhos formais. “De 2004 a 2011 o número de trabalhos com carteira assinada praticamente dobrou no Estado, passando de 291 mil, para 575 mil empregos. Isso fez com que a taxa de formalidade passasse de 36% para 45%”.
O índice de crescimento do Amazonas nesse setor foi de 97%, bem acima da média nacional, que cresceu 53% e da média da região Norte, que saltou para 85%. Mesmo com o aumento, José Ribeiro chama atenção para o grande número de trabalhadores que continuam na informalidade, que ainda são 55% em todo o Estado, e a quantidade de jovens entre 18 e 29 anos que não trabalham, e não estudam, sendo 20%.
Pensando nisso a Setrab tem investido na qualificação de jovens, que serão absorvidos pelo mercado de trabalho já no próximo ano, como explicou a secretária da pasta, Francinete Lima. “O Governo do Amazonas está qualificando aproximadamente 600 jovens nas áreas de hotelaria e serviço, com cursos de idiomas, por exemplo, e que vão trabalhar durante a Copa do Mundo de 2014”.
De acordo com o secretário de políticas públicas do Ministério do Trabalho, Silvani Pereira, por se tratar de um tema novo, discutir a questão do trabalho decente é realmente importante para que sejam adotados meios de incentivo e melhores condições de trabalho no Brasil, um dos primeiros países do mundo a discutir a questão do trabalho decente.
Trabalho decente – O conceito de Trabalho decente foi constituído pela OIT, em 1999, com base na Declaração dos Princípios e Direitos Fundamentais do Trabalho. Para disseminação mundial do tema, foi criada a agenda Nacional do Trabalho Decente, que estabelece uma série de compromissos com todos os estados e com a finalidade de constituir instrumentos para a efetiva implantação de práticas de Trabalho Decente.
