‘Democracia em risco’ é tema da live que a Escola de Direito da UEA promove nesta segunda-feira (9)

A Escola de Direito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) promove, nesta segunda-feira (9/1), às 19h, uma live com o tema: “Democracia em risco: um debate acerca dos atos que ocorreram em Brasília”. O encontro será realizado pelas redes sociais e no YouTube da Escola de Direito e vai reunir doutores, professores da UEA, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Universidade Federal do Ceará (UFC). A ideia é promover uma discussão acadêmica sobre os princípios e mecanismos constitucionais que envolvem o tema.

O diretor da Escola de Direito, Alcian Pereira, disse que a Universidade não pode deixar de discutir temas tão importantes para o sistema democrático brasileiro. “O que aconteceu ontem (8/1) em Brasília, reflete em todos os ramos da vida em sociedade, do ensino à economia. E como estudiosos do regime democrático, faz parte do nosso dever promover um debate que possa nos fazer refletir acerca dos riscos e prejuízos que esses atos representam para o país”, explicou o diretor.

A coordenadora do Curso de Direito da UEA, Luziane Figueiredo Simão Leal, ressaltou que os atos antidemocráticos representam a escalada da violência física e moral que assolam o país. “Em 1964, o país assistiu situação semelhante, a violência durante a tomada do Congresso Nacional foi menor, mas os atos institucionais que se seguiram inauguraram a censura, cassação de mandatos legítimos, entre tantos outros danos que se mantiveram durante o regime militar”, recordou a professora.

Os participantes de hoje têm ampla experiência constitucional, no ensino, pesquisa e extensão nas áreas que envolvem o estudo da democracia. Segue abaixo um resumo do perfil de cada participante:

Beto Simonetti é Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, advogado criminalista, eleito para o quinto mandato como conselheiro federal. Já foi diretor-geral da Escola Nacional da Advocacia, corregedor-geral adjunto e secretário-geral do Conselho Federal na gestão de Felipe Santa Cruz.

Luziane de Figueiredo Simão Leal é coordenadora do curso de direito da UEA, mestre e doutora em direito constitucional, com livros e artigos publicados na área.

Emilio Peluso Neder Meyer é professor associado de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, com vasta experiência em Direito Público. Foi professor da Universidade Federal de Ouro Preto e de diversas instituições privadas. Advogou na área de Direito Público. É autor de inúmeros artigos acadêmicos e de opinião, tendo também publicado livros. Recebeu, em 2013, o prêmio Capes de melhor tese em Direito no Brasil.

Raquel Cavalcanti Ramos Machado, mestre em Direito e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Ceará (2006) e doutora em Direito pela Universidade de São Paulo (2013). Atualmente chefe de departamento da Universidade Federal do Ceará e professora adjunta da Universidade Federal do Ceará. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional. Professora pesquisadora convidada da Faculdade de Direito da Universidade Paris Descartes (2017). Professora pesquisadora convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Firenze (2018). Coordenadora do grupo de pesquisa e extensão Ágora, educação para a cidadania: denúncia e esperança. Membro do Instituto Cearense de Direito Eleitoral (ICEDE). Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB. Coordenadora da Área Acadêmica da Transparência Eleitoral Brasil.

Cássio André Borges dos Santos, juiz de Direito do TJAM desde 1998, tendo sido presidente da Associação dos Magistrados do AM, por dois biênios consecutivos, entre 2015 e 2019; graduado e pós-graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas; Mestre em Direito Constitucional pela Pontifica Universidade Católica de São Paulo; Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; doutorando em direito na Universidade Federal de Minas Gerais; Professor MsC dos Cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito da Universidade do Amazonas; professor e ex-coordenador de Cursos da Escola da Magistratura do Estado do Amazonas.