O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, órgão da Administração Superior que exerce as atividades consultivas, normativas e deliberativas da DPE-AM, divulgou seu balanço de atividades dos últimos 22 meses com números recordes de atuação registrados, tendo em vista o término do biênio 2012-2013 e a aproximação das eleições para membros do colegiado.
Em números, o Conselho Superior realizou 29 reuniões ordinárias e 35 reuniões extraordinárias, totalizando 64 reuniões em 22 meses, com a média de três encontros deliberativos por mês, um fato inédito registrado pelo órgão, em comparação aos biênios anteriores, quando era registrado apenas um encontro a cada bimestre.
A atividade de maior destaque deste período foi a atuação do Conselho Superior para a realização do 2º Concurso Público de Provas e Títulos ao Ingresso na Careira de Defensor Público, procedimento que demandou extrema dedicação do colegiado durante 35 reuniões extraordinárias, que teve como marco inicial a escolha da empresa organizadora do certame, passando pela confecção do regulamento e edital de abertura, além de todas as deliberações a cada etapa do concurso, concluído em setembro deste ano, após 12 meses de duração.
“A dedicação do colegiado para a realização do concurso foi louvável, pois a compreensão dos membros quanto à importância do certame para a Defensoria foi visível durante todo o processo”, exaltou o defensor público-geral do Amazonas, Ricardo Trindade.
Também mereceram destaque a elaboração do Regimento Interno do Conselho Superior e do Regimento Interno da Defensoria Pública, duas ferramentas que tiveram seus textos atualizados para atender às necessidades normativas do órgão em geral. Atos como a regulamentação do adicional por tempo de serviço dos membros da DPE-AM e a majoração do auxílio-alimentação para membros e servidores da instituição também foram pautas deliberadas e decididas pelo colegiado nesse período, garantindo a ampliação dos benefícios para o corpo institucional.
Outro ponto importante indicado no balanço das atividades do Conselho Superior foi a participação assídua dos conselheiros, eleitos e natos, nas reuniões ordinárias e extraordinárias. “Mesmo quando as reuniões duravam em torno de 10 a 12 horas sempre havia quórum e conseguíamos dar andamento aos trabalhos. O Conselho Superior está de parabéns pela boa condução dos trabalhos durante todo o biênio, que foi muito produtivo”, disse Trindade.
Eleições do Conselho Superior – O Conselho Superior da Defensoria Pública do Amazonas realiza, no próximo dia 6 de dezembro, na sede da DPE-AM, localizada na rua Maceió, 307, Nossa Senhora das Graças, as eleições dos conselheiros para o biênio 2014-2015.
As eleições ocorrerão entre os defensores públicos do Amazonas por voto direto, plurinominal, obrigatório e secreto, em turno único, para cinco membros do colegiado que serão escolhidos entre os 13 candidatos aptos a concorrer no pleito.
A Comissão Eleitoral, instituída pela Resolução nº 025/2013-CSDP/DPE/AM, é presidida pelo defensor público Leonardo Cunha e Silva de Aguiar, e tem como membros os defensores públicos Vítor Kikuda e Vitor de Oliveira Montenegro. As eleições são realizadas em conformidade com as instruções determinadas pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.
Composição do Conselho Superior – O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas é composto por nove membros distribuídos entre membros natos, membros eleitos e a representação de classe. Atualmente, compõem o colegiado, como membros natos, o defensor público geral, Ricardo Trindade; o subdefensor público geral, Ariosto Braga Neto; e o corregedor-geral, Luiz Carlos Sampaio; e, como membros eleitos o defensor público de 1ª classe, Rafael Monteiro Barbosa; a defensora pública de 2ª classe, Caroline da Silva Braz; o defensor público de 1ª classe, Leonardo Cunha e Silva Aguiar; o defensor público de 2ª classe, Luis Maurício Oliveira Bastos e o defensor público de 2ª classe, Antônio de Albuquerque Júnior; e, na vaga de representação de classe, o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Amazonas, defensor público Carlos Almeida Filho.
Resultados e futuro – O defensor público geral, Ricardo Trindade, parabenizou individualmente a cada um dos atuais conselheiros pelo resultado dos trabalhos no biênio que se encerra e caracterizou o empenho de todos como a representação verdadeira da categoria e seus interesses. “Os membros do colegiado não mediram esforços para atender as convocações e, sem sombra de dúvida, a atual composição do Conselho Superior encerra seu mandato e entra para a história da Defensoria Pública como um colegiado extremamente representativo e atuante. Eu desejo sucesso a todos que desejam encarar esse desafio pela melhoria da nossa instituição por mais dois anos”, felicitou.
Atos do Conselho Superior no biênio 2012-2013
Regulamento do II Concurso Público de Provas e Títulos ao Ingresso na Careira de Defensor Público Edital do Concurso
Regimento interno Conselho Superior
Regimento interno Defensoria Pública
Regimento interno Corregedoria
Regimento interno Serviço Social (em análise)
Código de Ética dos defensores públicos (em análise)
Medalha de honra ao mérito Nabuco de Araujo
Critérios de merecimento para promoção na carreira de defensor público
Regulamentação do adicional por tempo de serviços de membros da DPE-AM
Gratificação por participação em órgão colegiado
Platão da DPE-AM
Majoração do auxílio-alimentação para membros e servidores da DPE-AM
Regulamentação dos conflitos de atribuição
Regulamentação dos órgãos de execução da DPE-AM
Regulamentação a Publicação dos atos da administração
Regulamentação das férias dos membros da DPE-AM
Regulamentação dos critérios de nomeação, posse, exercício, estágio de adaptação, substituição, convocação e remoção dos Defensores Públicos do Estado do Amazonas
Regulamentação sobre os procedimentos e critérios para a concessão da gratificação pela prestação de Serviço Especial aos membros da Defensoria Pública
Aprovação da carteira funcional dos defensores públicos do Amazonas
Regulamentação do curso de avaliação dos defensores públicos de 4º classe
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