A Defensoria Pública do Estado (DPE) vai lançar o Disk Defensoria com o número 129 nos próximos 30 dias. O anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira, 27 de julho, durante a inauguração da nova sede do órgão, na rua Maceió, evento que contou com a presença do governador Omar Aziz. De acordo com o defensor-geral da DPE, Tibiriçá Valério de Holanda, o novo serviço vai permitir à população consulta sobre os serviços da advocacia gratuita oferecida pelo Estado e esclarecimento de dúvidas, entre outras informações relativa ao órgão.
A novidade faz parte do conjunto de ações do Governo do Estado que visa modernizar e melhorar o sistema de atendimento à população que precisa dos serviços da Defensoria Pública. Outra novidade anunciada neste sentido foi o lançamento da petição via internet, também no prazo de 30 dias. Com isso, as petições passarão a ser feitas diretamente no sistema online do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), eliminando formulários e dando mais agilidade aos processos.
O governador Omar Aziz disse esperar que os investimentos recentes feitos pela sua administração no órgão possam garantir a ampliação dos serviços a uma parcela maior da população, em especial a do interior. A meta é aumentar o número de atendimentos em 12%. Ano passado foram realizados 177 mil atendimentos.
Recentemente, o governador autorizou a contratação, por concurso, de 60 novos defensores e anunciou que irá construir residências em todos os municípios para defensores públicos, juízes de direito e procuradores do Ministério Público Estadual (MPE). “Espero que com mais defensores possamos ajudar uma parcela maior de pessoas que necessitam dos serviços da Defensoria”, disse Omar, ao citar o concurso lançado pelo TJAM, que também pretende contratar 60 novos juízes para atuar nas comarcas do interior.
Nova sede – A nova sede administrativa da DPE, na rua Maceió, nº 307, Nossa Senhora das Graças, zona Centro-Sul, é um dos passos necessários para a melhor efetivação dos serviços públicos na área de atendimento jurídico. Neste sentido, foram adquiridos um ônibus, dotado de toda a estrutura de atendimento, que será utilizado nos bairros e municípios e 16 veículos para apoiar os 24 postos de atendimento do órgão.
Com a mudança de endereço, o antigo prédio onde funcionava a sede da Defensoria, na rua 24 de maio, no Centro, será reformado para o funcionamento do projeto “Dignidade Familiar”, voltado aos filhos dos egressos do sistema penitenciário em liberdade provisória, o projeto vai oferecer atividades educativas e culturais, como dança, música, teatro e língua estrangeira.
Esta é a segunda inauguração de um prédio da Defensoria este ano. A primeira aconteceu com o prédio da Unidade Descentralizada da Praça 14, na avenida Tarumã, Centro, onde é feito o atendimento na área da família. Segundo Tibiriçá Valente, todos estes investimentos só estão sendo possíveis graças à criação, pelo governador Omar Aziz, do Fundo de Desenvolvimento da Defensoria Pública.
O fundo possibilitou não só a construção da nova sede, como o aparelhamento do órgão a partir da aquisição de mobiliário e equipamentos, em especial o sistema de informatização próprio, que vai permitir, além de mais agilidade, a interligação entre todas as unidades da capital e do interior e a ligação direta ao sistema do TJAM. “Esse fundo vem sendo utilizado para dois fins específicos: a qualificação dos membros da Defensoria e a estruturação física do nosso órgão”, enfatizou o defensor-geral.
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