Fiscalização initerrupta. Essa é a proposta do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) para a Região Metropolitana de Manaus, principalmente para os municípios de Iranduba, Manacapuru e Novo Airão, que passaram a ter mais acesso a partir da inauguração da Ponte Rio Negro.
Baseado nesta nova dinâmica, o IPAAM divulgou nesta quinta-feira (7) o relatório parcial da ação de controle que vem sendo realizada na Rodovia Manuel Urbano (AM 070), nos municípios de Iranduba e Manacapuru, respectivamente a 27 e 70 quilômetros de Manaus, desde 9 de outubro e sem previsão de término, já nesta nova concepção.
O objetivo da operação é identificar ilícitos ambientais em geral e abordar veículos transportando produtos de origem florestal. Para isso foram disponibilizados fiscais da Gerência de Fiscalização (Gefa) e da Gerência de Combate a Crimes Ambientais (Gecam), distribuídos em três equipes, trabalhando em turnos de 8 horas, cobrindo as 24 horas do dia, initerruptamente.
Segundo o presidente do IPAAM, Antonio Ademir Stroski, com a inauguração da Ponte Rio Negro ficou mais fácil o deslocamento das pessoas entre Manaus e os municípios da margem direita do Rio Negro, facilitando o crescimento urbano, incrementando o turismo e ajudando o desenvolvimento econômico, mas também favoreceu a ação de clandestinos e o órgão ambiental está respondendo a este novo cenário com novas formas de atuação, como essa experiência de definir uma área e fazer uma fiscalização em ritmo contínuo.
Mas o presidente do IPAAM ressalta que as medidas de comando e controle nesses municípios vêm sendo executadas desde fevereiro numa primeira etapa que consistiu no desenvolvimento e oferta de alternativas de legalidade das atividades madeireiras ou que dependem de madeira em seu processo produtivo.
“É o caso do polo cerâmico do Amazonas. Articulamos os empreendedores e setores do próprio Governo e criamos oportunidade de legalidade para o polo, facilitado com o advento da regularização da reposição florestal, e fomos absolutamente transparentes no sentido de informar que a fiscalização seria realizada após essa regulamentação”, exemplifica o presidente.
Resultados – Conforme relatório parcial, o presidente do IPAAM reconhece que a nova estratégia está sendo válida. No período de trinta dias, foram apreendidos 12 caminhões que transportavam irregularmente produtos florestais sem o Documento de Origem Florestal (DOF). Foram encontrados nesses caminhões 147 m3 de madeira em lenha, 4m3 de pau de escora, 8 m3 de sarrafo e mais 78,046 m3 de madeira beneficiada (tábuas) totalizando um volume de 237, 046 m3 de madeira apreendida.
As abordagens junto aos caminhões resultaram em mais de R$59 mil em multas referentes a 14 autos de infração aplicados pelo transporte ilegal de produtos florestais. Também foram lavrados 23 termos de apreensão.
Desmatamento – Durante a operação Ubim, os fiscais do IPAAM também Identificaram uma área de aproximadamente 6 hectares com desmatamento e queimada, sendo que as madeiras resultantes do desmate estavam empilhadas no próprio terreno. “Foram indentificados 420 m3 de madeira em lenha, arrumados em lotes, para futuramente serem transportados para olarias que também estariam cometendo crime ambiental por comprarem uma mercadoria sem DOF. Fechamos a cadeia clandestina”, relatou Chuvas.
O responsável pelo ilícito foi identificado e recebeu multa de R$36 mil por desmatamento e uso do fogo em uma área de seis hectares. A equipe técnica do IPAAM ainda efetuou os demais procedimentos administrativos cabíveis, como a apreensão de toda a madeira e a aplicação de multa no valor de R$126 mil referente à madeira ilegal.
O relatório parcial desta ação de controle iniciada em 9 de outubro totaliza R$221 mil em multas.
Destino das madeiras – O gerente de fiscalização do IPAAM, Raimundo Nonato Chuvas, explicou que grande parte da madeira apreendida foi levada para uma base que o Instituto possui na AM-070 para liberação dos caminhões. A doação das madeiras, porém, só pode ser efetivada após julgamento dos recursos de defesa a que os infratores têm direito de apresentar no IPAAM no prazo de 20 dias, caso eles assim procedam.
“A doação das madeiras é definida pela Comissão de Doação do IPAAM. As madeiras geralmente são doadas a instituições beneficentes cadastradas no Órgão e para a Defesa Civil dos municípios amazonenses, pesando na decisão também a logística para fazer a madeira chegar ao seu destino”, comentou o gerente.
