‘CPI da Telefonia’ define cronograma e oitivas começam dia 22

Após percorrer 22 municípios do interior, a “CPI da Telefonia” da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) entra em uma nova etapa do processo investigativo. Na manhã desta terça-feira (15.10), membros da comissão definiram, em reunião, o cronograma das oitivas, que começam no próximo dia 22 deste mês.

As oitivas serão realizadas de 22 de outubro a 6 de novembro, sempre a partir das 13h, na sede da Casa Legislativa. Neste período, serão ouvidos os órgãos da sociedade civil organizada, os órgãos de defesa do consumidor e as entidades de classe. Os primeiros a serem ouvidos serão Procon-AM, Delegacia do Consumidor (Decon) e Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM).

De acordo com o presidente da CPI, deputado estadual Marcos Rotta (PMDB), os últimos a serem ouvidos pela comissão de inquérito serão as operadoras e a Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel).

“Por meio das oitivas, vamos aferir os graus de satisfação e insatisfação e os problemas enfrentados por esses órgãos com relação à telefonia fixa e móvel e internet”, explicou Rotta.

Na avaliação do parlamentar, essa etapa a ser vencida dará oportunidade aos órgãos de se manifestarem. “Os relatores da CPI têm necessidade de ouvir relatos. Já foram ouvidos vereadores, comerciantes, representantes de municípios e de comunidades no interior. Mas chegou a hora de sabermos como estão os órgãos com base na capital”, afirmou o peemedebista.

Rotta informou ainda que os relatos obtidos nas oitivas serão somados aos dados coletados nas audiências realizadas no interior e servirão de base para o relatório final da CPI.

Participaram da reunião da CPI os deputados Marcos Rotta, Adjuto Afonso (relator da telefonia móvel), Sidney Leite (relator da telefonia fixa) e Wanderley Dallas (vice-presidente da CPI).

Órgãos a serem ouvidos

Além dos MPE-AM, Procon-AM e Decon, durante as oitivas ainda serão ouvidos Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM); Ministério Público Federal (MPF); Secretaria Estadual de Educação (Seduc); Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações (Sinttel-AM); Associação Amazonense dos Municípios (AAM); Poder Judiciário; Amazonas Energia; Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam); Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam); Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL-Manaus); Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM); Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Amazonas (Fetag-AM); Processamento de Dados do Amazonas (Prodam); Associação Comercial do Amazonas; Universidade Federal do Amazonas (Ufam); Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb); Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam); Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável (Idam).

Cronograma das oitivas

Horário: 13h

22/10 –  Procon-AM; Decon; MP-AM

29/10 –  OAB-AM:  Sinttel-AM;  MPF-AM;

30/10 – DPE-AM; Funai; AAM; Poder Judiciário

31/10 – Amazonas Energia; Fieam; Cieam;

1º/11 – CDL-Manaus;  SSP-AM; Seduc; Fetag

5/11 – Prodam; ACA; Ufam; UEA

6/11 – Implurb; Ipaam; Semmas; Idam