Quinze projetos na área de habitação, saneamento básico, mobilidade urbana e regularização fundiária para o Amazonas serão pautas de um amplo debate sobre o Sistema de Desenvolvimento Urbano na 5ª Conferência Nacional das Cidades do Brasil, que acontece de 20 a 24 de novembro em Brasília. Os projetos foram selecionados nesta sexta-feira, 27 de setembro, no encerramento da Conferência Estadual, coordenada pelo Governo do Amazonas, através da Secretaria de Articulação de Políticas Públicas aos Movimentos Sociais e Populares (Searp), e que iniciou no último dia 25.
Os projetos foram votados e selecionados em sessões plenárias com o apoio do Ministério das Cidades, do Conselho Nacional das Cidades e do Conselho Estadual das Cidades do Amazonas (Concidades/AM), reunindo, no total, mais de 300 representantes dos seguintes segmentos da sociedade: movimentos populares; trabalhadores; empresários; entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa; organizações não governamentais e poder público.
Eleição de delegados – para defender os projetos nacionalmente, a conferência elegeu 45 delegados do Amazonas. As propostas têm como base o tema Desenvolvimento Urbano, como a participação social, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano (FNDU), as políticas de integração territorial e de incentivo à implantação de instrumentos de promoção da função social da propriedade. A expectativa é que as propostas sejam aprovadas para execução a partir do ano que vem até 2016.
Na avaliação do titular da Searp, José Farias (Zeca do PT), as propostas contemplam não só a capital, mas também, o interior do Estado. “É mais uma oportunidade de apresentar as necessidades que enfrentamos nesse eixo da habitação, saneamento e desenvolvimento urbano ao Governo Federal de maneira qualitativa”, disse Zeca. O relatório da conferencia realizada no Amazonas será encaminhado à presidente Dilma Rousseff.
