Conferência discute saúde indígena em Manaus

No período de 23 a 25 deste mês será realizada, em Manaus, a Conferência Distrital de Saúde Indígena. O evento será no Taj Mahal Hotel Manaus e é organizado pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI/Manaus), com apoio do Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Para os Povos Indígenas (Seind).

O objetivo é avaliar a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas e definir aprimoramento de ações, tendo em vista melhorias para o atendimento das populações indígenas. O encontro serve de preparação para a 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, que tem à frente o Conselho Nacional de Saúde e Ministério da Saúde e que ocorre em novembro, em Brasília, com o tema “Subsistema de Atenção à Saúde Indígena e SUS: Direito, Acesso, Diversidade e Atenção Diferenciada”.

Em Manaus, as discussões estarão centradas em temas como: Atenção Integral e Diferenciada nas três Esferas do Governo; Controle Social e Gestão Participativa; Saneamento e Edificação de Saúde Indígena e Etnodesenvolvimento, Segurança Alimentar e Nutricional – Avanços e desafios para o Etnodesenvolvimento e a Segurança Alimentar e Nutricional para os Povos Indígenas.

Processo de discussão

Entre os meses de maio e agosto deste ano, o DSEI/Manaus realizou 11 Conferências Locais de Saúde Indígena, com a proposta de avaliar a situação e propor diretrizes para a formulação de políticas públicas de saúde. O processo de discussão reuniu indígenas nos polos base de Manaus e municípios do interior do Estado Amazonas.

Todas as demandas tiradas dessas reuniões serão apresentadas na Conferência Distrital. O relatório final será levado à Conferência Nacional, programada inicialmente para o período de 26 a 30 de novembro, em Brasília.

Tanto, as 11 conferências quanto as demais são realizadas por determinação da Portaria número 2.357, de 15 de dezembro de 2012, do Ministério da Saúde. Nos três níveis de discussão, o tema central é “Subsistema de Atenção à Saúde Indígena e SUS: direito, acesso, diversidade e atenção diferenciada”.

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Programação:

Dia 23 e 24/09/2013

Local: Taj Mahal Hotel Manaus

Horário: 8h às 19h

Dia 24/09

8h às 9h – Solenidade de Abertura e Apresentação cultural Indígena

9h às 10h – Apresentação dos Delegados e Convidados

10h às 12h – Leitura e Aprovação do Regimento Interno da Conferência Distrital

12h às 13h30 – Almoço

14h às 15h – Mesa Redonda:

1. Eixo Temático 1: Atenção Integral e Diferenciada nas Três Esferas de Governo;

1.1. Sub Eixo: Avanços e Desafios para a Atenção Básica para os Povos Indígenas;

1.2. Sub Eixo: Avanços e Desafios na Atenção de Média e Alta Complexidade para os Povos Indígenas;

1.3. Sub Eixo: Avanços e Desafios na Área de Recursos Humanos para a Saúde Indígena: formação, educação permanente, capacitação e práticas de saúde e medicinas tradicionais;

1.4. Sub Eixo: Avanços e Desafios no Financiamento para a Saúde Indígena;

1.5. Sub Eixo: Avanços e Desafios da Gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASISUS).

15h às 15h30 – Intervalo

15h30 às 16h30 – Debates em Plenária

16h às 17h – Mesa Redonda:

2. Eixo Temático 2: Controle Social e Gestão Participativa;

2.1.Sub eixo: Avanços e Desafios para o Controle Social e a Gestão Participativa no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.

17h às 18h – Debates em plenária

19h às 20h – Jantar

Dia: 25/09

8h às 09h – Mesa Redonda:

3. Eixo Temático 3: Etnodesenvolvimento e Segurança Alimentar e Nutricional;

3.1.Sub eixo: Avanços e Desafios para o Etnodesenvolvimento e a Segurança Alimentar e Nutricional para os Povos Indígenas.

9h às 9h30 – Debate em plenária

9h30 às 10h – Intervalo

10h às 11h – Mesa Redonda:

4. Eixo temático 4: Saneamento e Edificação de Saúde Indígena;

4.1. Sub eixo: Avanços e Desafios do Saneamento e das Edificações de Saúde Indígena.

11h às 12h – Debates em plenária

12h às 13h30 – Almoço

14h ás 15h – Trabalhos em Grupo (Eixos temáticos 1, 2, 3 e 4)

• Leitura em grupo do Relatório das Conferências Locais

Avanços/Problemas/Propostas

15h30 às 16h – Intervalo

16h ás 18h – Continuação dos Trabalhos em Grupo

19h ás 20h – Jantar

Dia 26/09

8h às 9h30 – Apresentação das Propostas dos grupos

9h às 10h – Intervalo

10h às 12h – Consolidação das propostas finais e Momento cultural

14h às 15h30 – Apresentação do Relatório Final e Aprovação das propostas e Aprovação das Moções

15h30 às 16h30 – Eleição dos Delegados para a Conferência Nacional

16h30 às 17h – Encerramento:

Coquetel de encerramento e Apresentação cultural