Deputados e senadores do Amazonas vão conversar com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Valmir Campelo, para discutir formas de resolver as pendências encontradas pelo órgão em obras executadas no Amazonas com recursos da União, a exemplo do aeroporto internacional Eduardo Gomes. A medida é uma das acordadas nesta quarta-feira (14) durante reunião do grupo.
Segundo o coordenador da bancada, senador Eduardo Braga (PMDB), o objetivo é conseguir que o TCU dê celeridade à análise dos recursos apresentados pela Infraero contra as pendências detectadas pelo tribunal em relação às obras de reforma e ampliação do aeroporto da capital.
“É preciso que nós mostremos ao ministro a importância dessa obra, que está próxima de ser concluída, para a cidade de Manaus, principalmente por conta da realização da Copa do Mundo, no ano que vem”, disse Braga, informando que vai pedir a audiência com o ministro para a próxima semana.
Os parlamentares acordaram também em se reunir na próxima semana com o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), encarregado de analisar a liminar que impede a criação de mais quatro Tribunais Regionais Federais (TRFs), com sedes em Manaus, Curitiba, Salvador e Belo Horizonte. Assim como têm feito as bancadas de outros estados, os representantes do Amazonas querem sensibilizar o ministro sobre a necessidade da criação de um TRF com sede em Manaus e mais próximo às demandas existentes na região Norte.
Liberação de emendas
Na reunião da bancada, senadores e deputados discutiram também a liberação de emendas apresentadas ao orçamento da União deste ano. Além disso, o senador Eduardo Braga informou as prioridades definidas pelo governo do Amazonas e pela prefeitura de Manaus. Entre essas estão a liberação de recursos para obras preventivas a desastres (R$ 80 milhões), infraestrutura básica nos municípios da região do Calha Norte (R$ 40 milhões), estruturação de unidades de atenção especializada (R$30 milhões), além de outras.
Os parlamentares também discutiram ações para resolver o corte de recursos da Previdência Social para estruturação de agências de atendimento no estado e para saldar as dívidas das prefeituras dos municípios do interior com a Eletrobras Amazonas Energia. Eles definiram, ainda, as ações para acelerar a tramitação do Projeto de Lei 2.663/2011, que estende os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus para a região metropolitana da capital amazonense.
Além de Braga, participaram da reunião os senadores Alfredo Nascimento (PR), Vanessa Grazziotin (PCdoB) e os deputados Átila Lins (PSD), Carlos Souza (PSD), Francisco Praciano (PT), Plínio Valério (PSDB), Sabino Castelo Branco (PTB) e Silas Câmara (PSD).
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