As obras que vão permitir a interligação das residências ao Programa Águas para Manaus (Proama), do Governo do Estado, avançam em bairros das zonas leste e norte da cidade, onde a concessionária Manaus Ambiental pretende realizar cerca de 130 mil novas ligações residenciais, além de fazer a normalização de 80 mil ligações irregulares até o final do ano. Na primeira etapa, a interligação envolve os setores do Mutirão, Jorge Teixeira e Nova Floresta, onde estão sendo feitas 60 mil ligações para 22 bairros, beneficiando mais de 270 mil pessoas.
De acordo com o Consórcio Público responsável pelo gerenciamento do Proama, mais de 80% das obras de interligação já foram finalizadas nessa primeira etapa, cujo prazo de conclusão da concessionária é o dia 25 de agosto próximo. Após essa etapa, inicia a distribuição nos 22 bairros em fase de testes para ajustes e melhorias na rede.
“Após a interligação das residências teremos a fase de ajustes. Vamos nos certificar de que a água está realmente chegando às localidades que serão beneficiadas e a qualidade desse fornecimento para aperfeiçoar”, explicou o diretor executivo do Consórcio Público, Sérgio Elias. De acordo com ele, até o final do ano, outros 22 bairros dos setores do São José e Cidade de Deus serão interligados, concluindo a regularizando do abastecimento para mais de 520 mil pessoas em Manaus, que é a meta do Proama.
As obras de interligação do complexo do Proama à rede de distribuição da cidade são de responsabilidade da concessionária Manaus Ambiental, com fiscalização do Consórcio Público, criado pelo Governo do Estado e a Prefeitura de Manaus para estabelecer os critérios de funcionamento do complexo de captação, tratamento e distribuição de água.
Para a interligação das redes, o investimento da Manaus Ambiental é estimado em R$ 15 milhões. O serviço compreende a conexão e extensão da rede, a setorização do sistema nos bairros para bombeamento de água até as regiões mais altas, além da instalação de ligações domiciliares e regularização das ligações que funcionavam de forma precária.
Além das obras de interligação, o Consórcio Público tem intensificado os testes de funcionamento do complexo Proama. São avaliações diárias com o objetivo de verificar a capacidade e eficiência na estação de tratamento, nos cinco reservatórios e nos mais de 60 quilômetros de tubulações. “A Cosama está preparando a estação para trabalhar 24 horas por dia e produzir água em quantidade suficiente para atender a população”, disse Sérgio Elias.
A Cosama já operava o sistema antes da implementação do Consórcio Público e vai permanecer à frente da função até a realização da licitação pública que vai escolher uma nova concessionária para assumir a operação do Proama. A medida foi determinada pelo governador Omar Aziz para agilizar o abastecimento de água para a população dos bairros que serão atendidos com o Proama.
De acordo com o diretor executivo do Consórcio, a licitação pública direcionada a empresas do setor privado interessadas em operar o complexo ocorrerá após a conclusão do Plano Municipal de Saneamento, pela Prefeitura de Manaus. “O primeiro passo foi contratar a Cosama até que a Prefeitura de Manaus conclua o plano municipal de saneamento, condição para o consórcio licitar a operação do Proama para o setor privado. O plano está sendo elaborado pela Fundação Getúlio Vargas e a previsão é que até o final de outubro seja concluído”, informou.
Tarifa Social – Outro trabalho que está sendo agilizado por conta do cronograma de funcionamento do Proama é a mudança nos critérios de acesso à tarifa social da água. A previsão é que, na próxima semana, um novo termo aditivo normatizando as regras de acesso da população carente a tarifa social seja publicado pela Prefeitura de Manaus.
“O documento será publicado pela prefeitura de Manaus e vai trazer novos critérios para enquadramento na tarifa social, tendo como principal condição ser usuário do Bolsa Família. Será o 5º termo aditivo do contrato entre a prefeitura e a Manaus Ambiental”, disse Sérgio Elias.
A mudança nos critérios de acessibilidade da tarifa social também valerá para os usuários da área de influência do Proama. Em toda a cidade, a estimativa é que mais de 120 mil cadastrados no programa Bolsa Família tenham acesso ao benefício. “É uma nova tarifa social, que de fato atenda a população. É uma ação que resulta desse consórcio entre o Estado e a Prefeitura, que estabelece as regras para a tarifa social”, enfatizou.
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