Encerram nesta sexta-feira (02 de agosto) as inscrições para as eleições das sete das onze cadeiras destinadas à sociedade civil organizada no Conselho Estadual de Cultura, órgão colegiado integrante da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura (SEC). Podem participar do processo eleitoral as entidades e associações das áreas de Teatro, Música, Artes Visuais, Literatura, Cinema e Vídeo, Circo e Cultura Étnica.
Segundo a Assessoria de Planejamento da SEC, até ontem duas categorias (Literatura e Música) entregaram a documentação no setor para ser analisada. As demais também estão se organizando para se habilitarem ao processo de escolha dos novos conselheiros. Eles têm o mandato de dois anos podendo o prazo ser prorrogado por igual período. Em 2012, o mandato dos conselheiros iniciado em 2008 foi encerrado.
Constituído por 22 representantes da sociedade civil e do poder público, divididos paritariamente entre cada ente, o Conselho é o órgão responsável por formular as políticas públicas para o setor. Pelo lado do poder público, a SEC já enviou ofícios aos órgãos integrantes para indicarem os seus membros.
De acordo com o edital, as entidades interessadas em participar das eleições deverão ser constituídas no Amazonas e ter pelos menos dois anos de atividades ininterruptas. Elas têm de efetuar inscrição através de requerimento disponível no site www.editaisculturamazonas.com e a documentação exigida deverá ser entregue até 02 de agosto na sede da SEC, na Assessoria de Planejamento, no subsolo do salão Rio Solimões, na Avenida Sete de Setembro, Centro, de segunda a sexta, das 8h às 13 horas.
Na próxima quarta-feira, sairá o resultado das entidades aptas a assinarem posteriormente o acordo e escolherem os candidatos a representante no órgão que auxilia no desenvolvimento e fomento das atividades culturais do Estado.
Mais informações pelo telefone: (92) 3633-1880 ou pelo e-mail: [email protected].
O processo eleitoral será célere, com a votação a conselheiro marcada para o período de 20 a 23 de agosto. A proposta é que os representantes do Conselho tomem posse antes da II Conferência Estadual de Cultura, que ocorre de 27 a 29 de setembro, em Manaus. É o Conselho quem referenda o regulamento da Conferência, de onde sairá os delegados que participarão da III Conferência Nacional de Cultura, de 26 a 29 de novembro, em Brasília.
Saiba Mais
De acordo com a Assessora de Planejamento, em agosto do ano passado, foi realizada a eleição para o Conselho Estadual de Cultura, mas apenas quatro vagas da sociedade civil foram preenchidas: dança, folclore, cultura popular e projetos especiais. Na ocasião, votaram 85 eleitores filiados as suas entidades de classe. As outras categorias tiveram problemas com documentação, falta de inscrição de candidatos ou quórum para votação.
Participam dos órgãos e entidades públicas: Secretarias de Estado de Cultura (SEC), Educação e Qualidade do Ensino (Seduc), Ciência e Tecnologia (Secti) e Fazenda (Sefaz), universidade do Estado do Amazonas (UEA), Fundação Estadual dos Povos Indígenas (FEPI), Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), Empresa Estadual de Turismo, Represente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e representante das Secretarias Municipais de Cultura do Estado do Amazonas.
