A universalidade e a atualidade do poeta russo Vladimir Maiakovski, seu canto de indignação e espanto, se presta a ilustrar mais um golpe contra a Zona Franca de Manaus, que passa a compartilhar com outros Estados o regime fiscal que a Constituição Federal lhe conferiu com exclusividade. Um purgante, quem sabe, enfiado pelos grupos econômicos do Sudeste goela abaixo de nossa economia e passividade.
“Na primeira noite eles aproximam-se e colhem uma flor do nosso jardim e não dizemos nada. Na segunda noite, já não se escondem; pisam as flores, matam o nosso cão, e não dizemos nada. Até que um dia o mais frágil deles entra sozinho em nossa casa, rouba-nos a lua e, conhecendo o nosso medo, arranca-nos a voz da garganta. E porque não dissemos nada, já não podemos dizer nada”.
A conduta não é recente, sempre foi sorrateira, foi anunciada desde sempre e estava no script dos estertores da gestão Lula… e o que fizemos, além de remontar as velhas desculpas cada vez mais esfarrapadas?
Esse golpe, temos dito insistentemente, foi chamado de “revisão do modelo” cujo ensaio mais destacado se materializou na última Medida Provisória, a 517, envolvendo a ZFM, editada no último dia de Lula no Planalto, que amplia para a indústria paulista os benefícios fiscais para produção de modens e outros itens de informática produzidos em Manaus.
Depois, veio a crítica ao modelo, a rigor procedente, porém, insuficiente para anistiar as omissões históricas da União em relação à economia regional, suas deficiências de infraestrutura, e seu imperativo de diversificar e interiorizar o desenvolvimento. Nos repasses federais e na comprovação de que respondemos por 65% dos impostos que a União recolhe em toda a Região Norte, alcançamos o patamar de único Estado de Norte, Nordeste e Centro-Oeste que recolhemos quase R$ 3 bilhões a mais do que recebemos da União. E o que temos ganho com isso? Exclusão na banda larga, negligência portuária, aeroportuária e rodo-fluvial, além do apagão energético…
Aí veio a viagem à China, a primeira da presidente Dilma, onde foram fechados os acordos para a fabricação dos tablets em território nacional. Foi tudo acertado, incluindo a desculpa a ser dada pela empresa interessada, que é a alegação de que o modelo ZFM não oferece as condições adequadas de infraestrutura. Por isso, a “necessidade” das fábricas se instalarem no Estado de São Paulo, 45% do PIB nacional, onde, coincidentemente (?) o partido poliítico da presidente e de seu ministro da Ciência e Tecnologia tem levado seguidas surras na peleja eleitoral.
O próximo passo, acertado em detalhes com as equipes técnicas respectivas, será flexibilizar as vantagens fiscais da produção de componentes, que representará o golpe de misericórdia na sustentação do modelo, envolvendo ce lulares, games e, principalmente, televisores. E aí restará o quê, se tudo passa a ter chips e itens de Informática…
Pra arrematar, o ministro do Desenvolvimento, que aqui não pôs os pés, reconheceu e desmontagem iminente do modelo no seu recado final, pronunciado no Congresso: “a ZFM está ameaçada”.
* Belmiro Gonçalves Vianez Filho é empresário e sócio da Pneu Forte Av. Mario Ypiranga, 2285 Ma...