A Secretaria de Estado da Saúde (Susam) informa que nenhuma unidade da rede estadual de saúde será fechada em decorrência da paralisação dos médicos, prevista para esta terça-feira, dia 23 de julho. Os gestores e demais servidores das unidades deverão permanecer atendendo, inclusive para informar aos usuários, se for necessário, sobre os motivos de eventuais alterações no atendimento médico e orientando sobre a necessidade de remarcação de consultas.
A Susam vai garantir o funcionamento das unidades da rede de atendimento de urgência e emergência, formada pelos oito Serviços de Pronto Atendimento (SPA), seis Prontos Socorros e sete Maternidades.
Os SPAs são unidades de saúde que realizam atendimento médico para os casos de urgência de baixa e média complexidades, como crises de hipertensão, pequenos ferimentos e mal estar súbito. Os casos mais graves são atendidos nos Prontos Socorros (sendo três para o público adulto e três pediátricos).
Os Centros de Atenção Integral à Criança (CAICs), que ofertam atendimento ambulatorial com demanda livre, com acompanhamento médico especializado na área de pediatria, também irão funcionar normalmente, pois os médicos que atendem nestas unidades são contratados através das cooperativas médicas e não deverão suspender o atendimento.
As demais unidades de saúde que ofertam atendimento ambulatorial, com agendamento das consultas e exames – Centros de Atenção Integral à Melhor Idade (Caimis), as Policlínicas e as Fundações (Hemoam, Cecon, Adriano Jorge, Instituto de Medicina Tropical, Alfredo da Matta e FVS) –, e que poderão ter os serviços comprometidos por conta da paralisação da categoria médica, deverão manter equipe de funcionários para receber os usuários que não forem atendidos e providenciar a remarcação de sua consulta ou procedimento, para a data mais próxima possível.
Correção de enquadramento – O Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, dia 22 de julho, publicou o Decreto 33.770, que corrigiu o enquadramento funcional de 66 médicos da Susam e das Fundações de Saúde do Estado, que havia sido publicado com incorreções no Decreto 32.106/2012, nos cargos previstos no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR).
De acordo com o assessor da Susam e coordenador da Mesa Estadual Permanente de Negociação do SUS Amazonas Edson Ramos, com a publicação das correções encerra-se a fase de enquadramento desses profissionais pelo critério da titulação, prevista no PCCR. Segundo ele, além dos 66 médicos, outros 586 servidores do órgão também foram beneficiados com a retificação.
“Agora, podemos trabalhar no que consideramos ser a segunda fase de implantação dos PCCR dos médicos, que é a progressão funcional por tempo de serviço”, disse Ramos. De acordo com ele, já estão sendo designados os representantes da Susam, das Fundações de Saúde e do Sindicato dos Médicos que irão integrar a comissão encarregada desse processo.
