Bolsonaro tenta emplacar PEC para impedir que litro da gasolina chegue a R$ 8
Com o preço do barril de petróleo a US$ 87,51, de acordo com a atualização de ontem dos cotações internacionais do óleo tipo Brent — e com perspectiva de chegar a US$ 100 —, o presidente Jair Bolsonaro (PL) foi alertado sobre a probabilidade de uma nova elevação nos preços dos combustíveis para o consumidor. Nas contas de técnicos do governo, o litro da gasolina poderá chegar a R$ 8 nos postos se a Petrobras repassar os custos para os preços cobrados nas refinarias.
Para lidar com o problema, o presidente adotou a estratégia de propor uma emenda constitucional (PEC) para zerar os tributos federais (PIS e Cofins) sobre combustíveis e energia elétrica, como anunciou na live semanal realizada na última quinta-feira. A PEC reduziria também a incidência do ICMS, um imposto estadual, sobre esses produtos. Fontes do Congresso e ligadas à equipe de Bolsonaro, ouvidas pelo Correio, acreditam que a proposta não tem força política para ser aprovada.
Para o governo federal, a medida provocaria uma perda de receita de R$ 50 bilhões. Com a PEC, o governo espera que não precise compensar a queda de arrecadação mediante aumento de outros impostos, como exige a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Para os estados, a perda também seria considerável, pois o ICMS sobre combustíveis representa entre 30% e 40% da receita estadual.
Fontes ligadas à própria equipe do Planalto reconhecem que a proposta é uma forma de o presidente se manter na mídia. Porém, são céticas em relação à aprovação da PEC. A avaliação é de que o Congresso não vai se comprometer com propostas que o coloque em conflito com os estados em um ano de eleição. No balanço das últimas eleições, o nome de Bolsonaro não garantiu a vitória de nenhum prefeito ou vereador, por isso não haveria comprometimento com o presidente e seria difícil a PEC avançar.
