Juizado fiscaliza presença de crianças e adolescentes em embarcações

O Juizado da Infância e da Juventude Infracional da Comarca de Manaus realizou na tarde de ontem (25/06) uma fiscalização nos barcos que passam pelo Porto de Manaus e pelo ‘Encontro das Águas’. Oito inspetores trabalharam na operação, para identificar e intervir em situações de risco envolvendo crianças e adolescentes, principalmente devido ao aumento no trânsito de passageiros por ocasião do Festival de Parintins neste fim de semana.

Segundo a assistente do Juizado, Bianca Catunda de Souza, quatro menores de idade sem documentação foram abordados nesta operação em seis barcos de linha. Ela explica que todas as embarcações são abordadas, mas a maioria era de barcos particulares e não foram encontradas irregularidades.

Uma situação de risco identificada ontem foi a de uma criança de seis anos, desacompanhada, que viajava de Maués para Manaus. “A informação é de que a mãe largou o menino em Itacoatiara e estaria esperando o filho no Porto de Manaus. Então, anotamos os dados e entregamos a criança para o serviço de acolhimento”, relata Bianca.

De acordo com a assistente, a maioria dos menores abordados estava desacompanhada, porém portando identidade. “Pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) eles podem viajar a partir de 12 anos, portando documento, e não estavam, aparentemente, em situação de risco”, explica.

Outro menor de 16 anos, sem documento, estava com o tio, que prestava serviços em uma lancha. Em contato por telefone, a mãe confirmou a situação, mas vai ser notificada para comparecer ao Juizado, disse Bianca Catunda de Souza.

Em outro caso, uma mãe estava com o filho e sua carteira de vacinação. “É muito cultural, as pessoas acham que a carteira de vacinação é um documento legal, então fizemos nosso trabalho de orientação”, o que ocorreu também com grupos de adolescentes que estavam com documentos, afirmou Bianca.

As ações ocorrem em parceria com a Capitania dos Portos, Secretaria de Estado de Ação Social (Seas), Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh) e Conselho Tutelar, e continuarão nesta quarta e quinta-feiras.